Análise semanal ativos Bovespa - 30/04 a 04/05/2012

IBOVESPA

ALTA. O IBOV segue corrigindo dentro de uma tendência de alta no semanal, caracterizada por topos e fundos ascendentes. Isto quer dizer, em outras palavras, que o momento do IBOVESPA está mais propício para as COMPRAS do que para as VENDAS, já que o provável cenário é o de uma continuação do movimento de preços para cima, num prazo mais longo. Porém, o ativo segue corrigindo como previsto nas análises anteriores. Perdeu o suporte nos 65.000 pontos, que virou resistência. O próximo suporte se encontra nos 60.000 pontos. Conforme comentado nas últimas semanas, deve-se continuar com a cautela nas compras de curto prazo. Resistência: 65.000 pontos. Suporte: 60.000 pontos.

USIM5

INDEFINIDA. A tendência é classificada como indefinida, pois os topos e fundos vem se formando mais ou menos nos mesmos níveis. Em outras palavras, ainda não existem sinais claros que possam nos mostrar, com segurança, qual o provável lado que o ativo irá se mover com mais força. A operação de COMPRA, aberta no meio de janeiro (veja entrada aqui), foi encerrada a três semanas. Desta maneira, a última posição em aberto foi encerrada. Por enquanto não há nada a ser feito. Resistência: R$ 12,79. Suporte: R$ 9,85.

PETR4

ALTA. O papel segue em uma tendência de alta, caracterizada por topos e fundos ascendentes. Isto quer dizer que o momento é mais propício para operações na ponta da COMPRA. O movimento das últimas quatro semanas mostrou que a decisão de sair do trade de COMPRA, a quatro semanas atrás, foi a atitude mais correta e que a expectativa de uma correção ainda mais forte, feita a cinco semanas (ver aqui), se concretizou. Rompeu o suporte nos R$ 23,00 e agora testa o suporte mais próximo nos R$ 21,00. Os pontos de suporte e resistência são pontos importantes. Nas zonas de suporte, a demanda pelo ativo tende a aumentar e o preço sente mais dificuldade em continuar caindo. Por enquanto não há nada a ser feito. Resistência: R$ 23,00. Suporte: R$ 21,00.

VALE5

INDEFINIDA. A sequência de topos e fundos formados no mesmo nível não nos permite saber qual o provável caminho que o movimento de preços seguirá. Por enquanto, não há nada a ser feito, a não ser esperar por uma definição do papel.  Resistência: R$ 45,00. Suporte: R$ 35,50.

ITUB4

ALTA. Em tendência de alta, com topos e fundos ascendentes. O momento é mais propício para as COMPRAS, o que quer dizer que a probabilidade é favorável a continuação do movimento de preços para cima, no longo prazo. Porém, o alerta dado a cinco semanas (ver aqui), de uma correção ainda mais forte, vem se concretizando, mostrando que a decisão de sair do trade de COMPRA, a quatro semanas atrás, foi a mais correta. Ativo rompeu importante suporte nos R$ 33,00, que virou resistência. Testa próximo suporte nos R$ 29,00. Por enquanto não há nada a fazer. Continuamos a espera de uma boa oportunidade. Suporte: R$ 29,00. Resistência: R$ 33,00.

BVMF3

ALTA. O movimento de preços é caracterizado pelos topos e fundos ascendentes. A tendência é que os preços continuem a se mover para cima. Porém, nunca é demais lembrar que os preços se movem em zig-zag e não em linha reta. Por enquanto não há nada a ser feito. Continuamos a espera de uma boa oportunidade para entrar, seja na COMPRA, seja na VENDA. Resistência: R$ 12,61. Suporte: R$ 10,50.

A planilha está atualizada até 29/04/2012:

ATIVO	SEMANA Entrada	Tipo OP	Entrada	Alvo Inicial	Stop	Realização Parcial	Situação Atual	Retorno c/RP1	Retorno s/RP2	Situação atual
PETR4	28/fev/11	COMPRA	28	30,24	27,25	27,25	-	-2,68%	-2,68%	Fechado
USIM5	02/mai/11	VENDA	17,3	16	14,31	16	11,42	21,13%	8,13%	Fechado
VALE5	14/mar/11	VENDA	48	44,45	45,31	44,44	-	7,39%	8,01%	Fechado
VALE5	10/jun/11	VENDA	44,21	40,93	45,31	-	-	-2,43%	-2,43%	Fechado
PETR4	02/mai/11	VENDA	25,93	24	21,21	24	-	12,31%	8,04%	Aberto
ITUB4	04/abr/11	COMPRA	37,34	40,33	36,44	36,7	-	-2,41%	-2,41%	Fechado
USIM5	26/set/11	VENDA	11,51	10,65	11,51	10,65	-	5,65%	8,08%	Fechado
VALE5	26/set/11	VENDA	40,64	37,63	40,64	37,63	-	5,60%	8,00%	Fechado
PETR4	03/out/11	VENDA	18,36	17	19,11		18,3	-3,92%	-3,92%	Fechado
BVMF3	26/set/11	COMPRA	9,49	10,24	9,24	10,25	10,35	0,87%	8,01%	Fechado
VALE5	26/set/11	COMPRA	42,21	45,59	39,24		42,15	-7,04%	-7,04%	Fechado
ITUB4	05/dez/11	COMPRA	33,82	36,52	33,82	36,52	34,86	6,51%	7,98%	Aberto
PETR4	09/jan/12	COMPRA	22,65	24,462	22,65	24,46	23,37	6,55%	7,99%	Aberto
USIM5	16/jan/12	COMPRA	11,42	12,32	10,43	12,32	11,42	5,52%	7,88%	Aberto
							TOTAL	62,96%	65,63%

IMPORTANTE: As análises contidas não devem ser consideradas como recomendações de compra ou venda de ativos, tendo como principal objetivo o aprimoramento e difusão dos conhecimentos de Análise Técnica (AT). O leitor deve ter em mente que ele é o único responsável por suas decisões dentro do mercado, levando sempre em conta o risco inerente a este tipo de operação

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Fundo Mútuo de Privatização (FMP): uma excelente idéia que o governo jogou no lixo

Um pouco de história não faz mal a ninguém...

O Fundo Mútuo de Privatização (FMP) foi criado e utilizado pelo governo federal para vender parte das ações da Petrobrás e Vale em poder da União. O FMP Petrobrás foi criado em agosto de 2000. Já o FMP Vale foi criado em março de 2002.

Somente trabalhadores com contas ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podiam aplicar em FMP. Quando os FMP estavam em processo de abertura, as pessoas interessadas solicitavam o aporte, mas, como o número de ações da Petrobras e da Vale dos FMP era limitado, foi feito o rateio entre as aqueles que solicitavam o aporte no FMP.

Como dito antes, o aporte no FMP foi feito através de recursos disponíveis nas contas individuais do FGTS. Quando algum cliente pedia o resgate dos recursos, o valor resgatado retornava para a conta individual do FGTS. Até hoje tem muita gente com recursos aplicados nos FMPs.

Do ponto de vista do investimento, o FMP era excelente, pois, as contas do FGTS tem uma rentabilidade de 3% ao ano acrescido da variação da Taxa Referencial (TR), o que convenhamos é muito pouco. Quem tem conta no FGTS sabe o que eu estou dizendo. Por outro lado, os recursos investidos no FMP passaram a correr os riscos típicos dos investimentos em ações, dos quais o mais pronunciado é a variação extrema dos preços (a chamada volatilidade).

Dito isso, fica aqui meu desabafo: o governo federal, diretamente ou através de empresas como o BNDESPAR (subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), possui ações de inúmeras empresas, sejam estatais ou sociedades de economia mista. E a lista de empresas nas quais o governo detém participação aumenta dia-a-dia.

Algumas dessas empresas são consideradas estratégicas, como a própria Petrobrás, Vale e Embraer. Portanto, não há que se falar em um novos FMPs para a venda de ações de tais empresas.

Por outro lado, existem empresas de capital aberto cuja participação governamental é episódica, por vezes fruto de uma operação malsucedida do BNDES (que por muitas vezes converte dívida em participação societária). Por isso eu pergunto: por que não repetir a história de sucesso dos FMP Petrobrás e Vale? Seria, ao meu ver, a forma mais simples e direta de democratizar o acesso à bolsa de valores.

Artigo Escrito por Flávio Girão Guimarães

Análise Técnica: Tendência - Parte II

O que significa tendência?

Na primeira parte aprendemos que tendência é a direção que o mercado está se movendo. A primeira vista parece ser fácil identificar uma tendência, mas veremos que nem sempre a coisa funciona desta maneira. São vários os parâmetros utilizados para se identificar uma tendência. Falaremos agora da maneira clássica de identificação de uma tendência, através do comportamento dos topos e fundos no mercado.

Independentemente do ativo e da periodicidade do gráfico, é possível notar que o mercado não se movimenta em uma linha reta, mas sim em zig-zags. O gráfico abaixo de PETR4 (Petrobrás) mostra a movimentação em zig-zag dos preços na periodicidade semanal:

A linha cinza no gráfico mostra a trajetória em zig-zag da movimentação dos preços.

A maneira clássica de determinação de uma tendência é a sua identificação pelo comportamento dos topos e fundos formados no mercado. Como o mercado se movimenta em Zig-Zags, a formação de topos e fundos ascendentes (topo e fundo maiores que o anterior) caracterizaria uma tendência de alta. A formação de topos e fundos descendentes (topo e fundo menores que os anteriores) caracterizaria uma tendência de baixa. Segue a mesma figura acima com as identificações das tendências:

A sequência de topos e fundos pode ser verificada através da linha cinza, que ajuda a identificar as tendências.

Agora que aprendemos como identificar uma tendência, no próximo artigo mostrarei as três fases do mercado e como identificar uma reversão de uma tendência, bem como o significado dos termos "suporte" e "resistência" e qual a importância dos mesmos para um trader.

O Abcdodinheiro disponibiliza uma análise semanal dos principais ativos da BOVESPA. Para acessá-la clique aqui.

Artigo escrito por Gustavo Garcia

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Valor Econômico: Juro em queda e longevidade exigem mais planejamento

Depois de eleita, a presidenta Dilma Rousseff enumerou os objetivos de seu primeiro mandato. Entre eles, reduzir a o juro real, que é obtido através da subtração da taxa básica de juros pela inflação, para 2% até 2014. Se conseguirmos tal proeza, teremos uma taxa de juros semelhante às taxas de juros de economias mais desenvolvidas. A boa notícia vem acompanhada de um alerta: o brasileiro deverá planejar cuidadosamente sua aposentadoria, se não quiser ficar vulnerável na velhice. O artigo de Silvia Rosa, para o jornal Valor Econômico, demonstra bem como a queda dos juros pode afetar a sua aposentadoria complementar. Boa leitura.

Valor Econômico - 23/02/2012

Silvia Rosa | De São Paulo

A tendência de queda da taxa básica de juros no Brasil vai exigir dos brasileiros um planejamento ainda mais cuidadoso para a aposentaria. Com o desejo do governo de trazer a Selic para um dígito de maneira mais consistente - e a possibilidade de que isso traga a inflação para um nível superior aos 4,5% do centro da meta também de maneira mais permanente -, iniciar o quanto antes a formação de uma poupança de longo prazo para garantir uma renda complementar ao benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) torna-se cada vez mais importante. Mais do que isso, porém, será preciso avaliar com atenção as opções disponíveis, sob pena de perder o poder de compra da poupança feita.

Levantamento do banco Santander mostra o impacto da queda da taxa de juros no valor das contribuições mensais dos participantes. Considerando o atual cenário de taxa Selic, em 10,5% ao ano, um participante com idade de 25 anos com um salário mensal de R$ 7,5 mil que quisesse manter a mesma renda após a aposentaria, com 65 anos, teria que fazer uma contribuição equivalente a 2% do seu rendimento. Uma queda da taxa de juros para 7%, no entanto, implicaria em aumento da contribuição para o equivalente a 5% da sua renda.

"E quanto mais tarde o investidor começar a contribuir com o plano de previdência maior será a parcela da renda que terá que ser comprometida", destaca Sinara Polycarpo, superintendente de investimentos do Santander.

Segundo ela, a contribuição de um valor fixo do salário de certa forma já garante a correção pela inflação, uma vez que os salários sofrem reajustes anuais. No entanto, o investidor pode optar por contribuir com uma parcela menor do salário no início da adesão e aumentá-la ao longo do período de investimento. "Até os 30 anos, geralmente o investidor tem mais gastos com cursos para aperfeiçoamento profissional, ou mesmo com a formação de patrimônio, como a compra da casa própria. Mais tarde, esses gastos tendem a diminuir, sobrando maior parcela do salário, que pode ser direcionada para aplicações."

Além do juro menor previsto, outra questão que contribui para elevar o desafio do planejamento da aposentadoria é o aumento da longevidade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida média dos brasileiros em 2011 era de 73,5 anos. O IBGE estima que, em 2050, o Brasil terá cerca de 64 milhões de pessoas com idade acima de 60 anos.

Quem já contribui há pelo menos dez anos para um plano de previdência e quiser garantir a renda estimada inicialmente terá que aumentar a parcela da contribuição ou retardar a idade da aposentadoria, afirma Rodrigo Menon, sócio da Beta Advisor.

As alocações, no entanto, dependem do perfil de risco do cliente e do horizonte de investimentos. Para Menon, quanto mais longo o prazo da aplicação, maior exposição a risco o investidor pode ter. "Para garantir o rendimento de 1% ao mês que estava acostumado, o investidor terá que aumentar a parcela aplicada em renda variável", diz o sócio da Beta Advisor. Hoje, pela legislação, o máximo que um fundo de previdência pode aplicar em ações é 49% do portfólio.

Muitos planos de previdência já fazem a alocação de acordo com o prazo de investimento de cada cliente, como o produto "ciclo de vida" da Brasilprev. "O plano busca diversificar os investimentos em renda fixa e variável em função do objetivo do participante", afirma Guilherme Alexandre Rossi, gerente de negócios de alta renda da BrasilPrev.

Menon, da Beta, alerta que a maioria das seguradoras não cobra taxa de carregamento para aplicações de maior volume no médio e longo prazos em fundos de previdência. No entanto, as taxas de administração desses produtos costumam ser maiores que a dos fundos de investimento. "O custo é o que mais impacta na rentabilidade das carteiras de previdência, principalmente nos portfólios com perfil mais conservador, concentrado em aplicações de renda fixa", afirma.

Levantamento da NetQuant mostra que os fundos de previdência de renda fixa fecharam 2011 com ganho de 10,38%. Esse retorno ficou abaixo da variação do CDI no período, de 11,60%, e da rentabilidade dos tradicionais fundos de renda fixa, que apresentaram valorização de 12,47% no ano passado, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Apesar de o custo dos fundos de previdência ser muitas vezes maior que o dos fundos de investimento, o sócio da Beta cita algumas vantagens em aplicar nesses planos: o fato de não ter o desconto do Imposto de Renda (IR) semestral, conhecido como come-cotas, cobrado nos fundos de investimento, e a possibilidade de abatimento das contribuições no IR até o teto de 12% para os participantes que optarem pelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e fizerem a declaração pelo modelo completo.

De acordo com Sinara, do Santander, essa vantagem fiscal é considerável quando se leva em conta o investimento pelo prazo de no mínimo dez anos. Um investidor que optasse por um plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com desconto de 10% de IR, considerando a tabela regressiva, teria R$ 202 mil ao fim do período, enquanto num fundo de renda fixa o saldo seria de R$ 193 mil, devido ao efeito do come-cotas.

Uma outra opção aos fundos de previdência para garantir um rendimento regular é montar um portfólio de ações de empresas que pagam bons dividendos e apresentam fluxo de caixa estável. "Isso faz sentido principalmente quando se pensa em montar uma carteira para os filhos, em que o horizonte de investimento é de, no mínimo, 15 anos", destaca Menon, da Beta.

A preocupação com o futuro dos filhos também tem se refletido no mercado de planos de previdência. Na BrasilPrev, os chamados planos juniores, voltados para os menores de idades, representam 54% do total de 1,6 milhão de planos da carteira da seguradora, o que mostra a preocupação cada mais cedo dos pais em formar uma poupança de longo prazo para seus filhos, seja para financiar o estudos, uma viagem para o exterior ou ajudar na abertura de um negócio. O tíquete médio desses clientes, no entanto, tem sido de R$ 68, comparado com uma contribuição média de R$ 139 dos demais participantes.

Além disso, os fundos de previdência podem ser usados com a finalidade de planejamento sucessório. Isso porque o valor investido não entra no inventário e é repassado diretamente aos herdeiros.

Fale Conosco: vale a pena investir no Tesouro Direto?

Caros leitores e leitoras,

Nosso amigo SN, de São Paulo/SP, enviou uma série de perguntas em nossa página Fale Conosco. São dúvidas muito frequentes entre aqueles que não investem, mas gostariam de investir no Tesouro Direto. Por isso, iremos compartilhar nossas respostas com todos os leitores do Blog. Boa leitura.

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Boa noite,

Eu sempre utilizei a poupança como forma de economizar dinheiro (foi assim que tive dinheiro suficiente para comprar meu carro etc.). No momento, tenho um dinheiro guardado lá, mas é pouco.

Comecei a me interessar por Tesouro Direto. Acontece que li sobre este assunto e muitos dizem que com todas as mudanças na economia, taxas etc, não esta sendo tão vantajoso investir no Tesouro Direto. Minhas perguntas são:

- ainda é vantajoso investir no Tesouro Direto ?

- meu investimento é para curto prazo (para me familiarizar com o investimento) e com valores baixos (até R$ 500,00). Qual seria a melhor opção para mim ? 

- se houver algum investimento bom a médio/longo prazo com esses valores, para mim também é interessante

- Quais agentes de custódia não tem taxas? E quais seriam parceiros com o Banco Bradesco (para DOC/TED)?

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Seguem as nossas respostas ao leitor SN:

Sim, é vantajoso investir no Tesouro Direto, desde que você tome as devidas precauções. A primeira precaução é escolher uma corretora ou banco, conhecidono Tesouro Direto como agente de custódia, que cobre a menor taxa possível, de modo a potencializar os seus ganhos. Como você mesmo escreveu, existem agentes de custódia que sequer cobram taxas. Não podemos recomendar esse ou aquele agente de custódia, mas podemos lhe dizer que a própria Secretaria do Tesouro Nacional (TN) publica em seu site o ranking dos agentes de custódia, classificados pela taxa cobrada. Para saber mais, clique aqui.

E já que estamos de agentes de custódia, vamos direto à sua última pergunta. TODOS os agentes de custódia aceitam DOC/TED de qualquer banco. Ou seja, se for de seu interesse (ou do interesse do seu bolso), escolha um agente de custódia que cobre menos, mesmo que este não seja ligado diretamente ao banco onde você possui conta.

A segunda precaução que você deve tomar é a escolha do título público que melhor se encaixe às suas necessidades, ao seu horizonte de tempo e ao seu apetite de risco. Atualmente o TN disponibiliza os seguintes títulos no Tesouro Direto:

Letras Financeiras do Tesouro (LFT): a LFT é corrigida diariamente pela variação da taxa Selic e não são feitos pagamentos de juros semestralmente (cupom). São os títulos mais indicados para os iniciantes como você, pois são os títulos públicos cujos preços menos variam com as alterações das taxas de juros.

Notas do Tesouro Nacional - série B (NTN-B) : são títulos que preservam o poder de compra do investidor, uma vez que são corrigidos pela inflação (IPC-A). Pagam juros de cerca de 3% ao semestre. Depois das LFT, são os títulos menos arriscados do Tesouro Direto. Principalmente aqueles com prazo de vencimento menor.

Notas do Tesouro Nacional - série B Principal (NTN-B Principal): semelhantes às NTN-B, porém os juros não são pagos semestralmente. Tal característica faz com que os preços das NTN-B prinpais oscilem mais com as alterações da curva de juros ou da inflação.

Letras do Tesouro Nacional (LTN) : título com preço prefixado em R$ 1.000,00 no vencimento. Ou seja, antes do vencimento você adquire uma LTN por um valor abaixo de R$ 1.000,00 e a diferença entre o preço que você paga por uma LTN antes do vencimento e os tais R$ 1.000,00 no vencimento é chamado de prêmio. A LTN não é corrigida por qualquer índice de inflação e também não paga juros semestralmente. São indicadas para quem tem um bom apetite para o risco ou para quem pode comprar o título sem a necessidade de vendê-lo antes de seu vencimento (chamamos isso de "carregar" o título até o seu vencimento).

Notas do Tesouro Nacional - série F (NTN-F): semelhante às LTNs (prefixados). Porém as NTN-F costumam ter os vencimentos mais distantes. Outra característica das NTN-F é o pagamento de juros (cupom) semestralmente, em torno de 5%. Também são indicadas para quem tem um bom apetite para o risco, pois o preço de uma NTN-F, tal como acontece com as LTN, oscila muito até o seu vencimento.

No Tesouro vale a velha máxima: maior retorno é igual a maior risco. Para você ter uma ideia da rentabilidade dos títulos atualmente à venda no Tesouro Direto, clique aqui.

A última preocupação que você deve ter, já que hoje você trabalha exclusivamente com a poupança, é o recolhimento do Imposto de Renda (IR). No Tesouro Direto, paga-se IR sobre os ganhos de cada aplicação, às seguintes taxas:

• 22,5% para o ganho de investimentos com menos de seis memes;
• 22,0% para o ganho de investimentos com mais de seis meses e menos de um ano;
• 17,5% para o ganho de investimentos com mais de um ano e menos de dois anos; e
• 15,0% para o ganho de investimentos com mais de dois anos.

Convidamos você e todos os leitores a ler outros artigos sobre o Tesouro Direto postados no Blog ABC do Dinheiro. Clique aqui.

Se você também tem dúvidas sobre nossos artigos, ou quer propor um estudo de casos para o ABC do Dinheiro, faça como nosso leitor SN. Entre em contato conosco através da área de comentários dos artigos, através de nossa página no Facebook, Twitter ou através do Fale Conosco.

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.

Infomoney: Seguro: saiba como se prevenir de fraudadores

O mercado de seguros no Brasil ainda é relativamente pequeno. Poucas pessoas dão a devida importância a um instrumento que garante a tranquilidade e a segurança em caso de imprevistos.

Por ser pouco utilizado e conhecido, os seguros às vezes são utilizados por pessoas inescrupulosas que tentam ludibriar pessoas de boa fé como eu e você. Na reportagem de Welington Vital de Oliveira, para o portal Informoney, você encontrará algumas dicas para se prevenir contra esses malfeitores. Boa leitura.

Seguro: como se prevenir de fraudadores

Por Welington Vital de Oliveira, do portal Infomoney

Antes de fechar uma proposta de seguro, o consumidor precisa tomar uma série de cuidados para não cair em golpes. O mais importante deles é a identificação clara e precisa do corretor, que é o único profissional habilitado a comercializar seguros.

“Mesmo que o profissional esteja uniformizado, o cliente não deve entregar logo o dinheiro ou documentos pessoas. Antes, é preciso conferir a carteira de corretor habilitado, da pessoa que está oferecendo o seguro”, explicou o corretor de seguros Arnuss Wittitz Junior, conforme publicado pelo CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros).

O corretor aconselha os consumidores a pesquisarem o máximo de informações sobre o vendedor ou o visitante na internet, no entanto, ele alerta que tudo deve ser pesquisado da melhor forma possível. “Existe muita verdade, mas também muita mentira na web. Então, todo cuidado é pouco”, explica.

Outras dicas de segurança

Ainda de acordo com Wittitz Junior, o segurado deve desconfiar se o vendedor insistir que a forma de pagamento é somente em dinheiro, a ser retirado na casa do cliente. Nesses casos, o melhor é optar por um boleto, onde a “cedente” é sempre a seguradora e o segurado é o “sacado”.

Nos casos em que o seguro for parcelado e a opção de pagamento for dinheiro ou cheque ao corretor, os segurados precisam acompanhar a quitação completa do valor. É comum os golpistas  realizarem apenas o primeiro pagamento e embolsarem os demais. Outra dica é comparar as ofertas e ficar alerta aos valores baixos demais.

Para os casos de seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), onde a entrada no pedido de indenização é gratuito, é importante não entregar documentos, dinheiro ou cheques para intermediários.

Clique aqui para ler a reportagem no site da Infomoney.

Notal Legal (GDF) - Pague menos IPVA e IPTU

Contribuintes do Distrito Federal, o prazo para destinar os créditos adquiridos no Programa Nota Legal, do Governo do Distrito Federal - GDF termina no próximo dia 29/02/2012. Quem for cadastrado no programa pode escolher para onde destinar seus créditos - IPTU ou IPVA - podendo ser bens de sua propriedade ou de terceiros. Para tanto, basta informar para qual Imóvel ou Veículo gostaria de destinar os créditos e o desconto já virá informado no documento de cobrança do IPVA e/ou IPTU. É importante lembrar que só poderá usar os créditos quem estiver em dia com suas obrigações junto ao GDF.



O Programa Nota Legal foi criado pelo Governo em 15/set/2008 o devolve até 30% do ICMS e do ISS efetivamente recolhido pelo estabelecimento aos consumidores que informarem seu CPF no momento da compra do produto ou serviço. Esse programa é um incentivo para que os cidadãos que adquirem  mercadorias ou serviços exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal, forçando a formalidade que, no médio prazo, deve contribuir para uma distribuição melhor da arrecadação. Ainda, é uma forma justa de devolver parte dos impostos pagos pelos contribuintes que estão em dia com suas obrigações.


Para participar do programa basta informar seu CPF nos estabelecimentos cadastrados e fazer o registro do CPF no site do Programa Nota Legal. Vale salientar que muitos serviços já exigem a informação de um CPF o que faz com que os contribuintes ao se cadastrar já tenham créditos disponíveis para utilizar ainda em 2012. Contudo, se não for possível utilizar os créditos, eles ficarão na sua conta por até 2 (dois) anos, podendo ser utilizados como desconto nos valores a pagar de IPVA e IPTU no próximo exercício.


De acordo com o site do Programa o IMC (Índice Médio de Crédito) em Nov/2011 estava em 3% para o ICMS e 1% para o ISS. Dessa forma, para ter uma ideia sobre o valor do crédito que você receberá por conta, é necessário apenas multiplicar o valor da nota por 3% para ICMS e por 1% para o ISS.

Números referentes a 2011:

Utilização dos créditos para abatimento no IPTU/IPVA-2011

Consumidores que efetuaram a indicação: 106.216

IPVA (75.290 veículos): R$ 17.289.536,12

IPTU (20.245 imóveis): R$ 5.762.509,57

Total utilizado: R$ 23.052.045,69

Números acumulados do Programa Nota Legal até Nov/2011

Créditos distribuídos:  R$ 219.747.450,16

Documentos fiscais:  44.315.907

Consumidores beneficiados (pessoas físicas e jurídicas): 2.244.352

Empresas participantes em caráter obrigatório: 70.797 ^(*)

^(*) posição em 14/01/2012.

Artigo escrito por Pedro Borges Neto, CFP