Os contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) podem pagar um valor significativamente inferior de Imposto de Renda na declaração de ajuste de 2012 (ano-base 2011). Basta utilizar alguns dos muitos incentivos que o governo disponibiliza aos contribuintes e que, infelizmente, pouca gente sabe ou faz. Vamos apresentar nesse artigo dois destes incentivos governamentais e a redução do Imposto de Renda a pagar que cada um deles proporciona.
Antes de mais nada, cabe reforçar que o conteúdo desse artigo é exclusivamente direcionado aos contribuintes do Imposto de Renda que utilizam a declaração completa, em outras palavras, contribuintes que possuem despesas dedutíveis superiores à R$ R$ 13.916,36 no ano de 2011 (R$ 1.159,70 ao mês). Os contribuintes que somarem em 2011 despesas dedutíveis inferiores a R$ 13.916,36 devem optar pela declaração simplificada e, nesse caso, pagarão um valor menor de Imposto de Renda.
Para começar, vamos pensar em um contribuinte (João) que receba, mensalmente, um salário de R$ 15 mil. Nosso personagem é casado e tem dois filhos. João paga, mensalmente, R$ 1.000,00 por um plano de saúde para a família. Como todo empregado de empresa privada, João tem retido de R$ 406,09 de seu salário para pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Agora, vamos calcular IRPF do João.
Nesse caso, joão pagará em 2011, por mês, R$ 2.927,77 de Imposto de Renda, calculado da seguinte forma:
+ R$ 15.000,00 - Renda bruta tributável (salário);
(-) R$ 1.000,00 - despesas médicas (plano de saúde);
(-) R$ 406,09 - retenção do INSS;
(-) R$ 314,94 - dedução de R$ 157,47 por dependente;
= R$ 13.278,97 - Base de Cálculo do IR
IRPF João = R$ 13.278,97 X 27,5% - R$ 723,95 (dedução padrão) = R$ 2.927,77
Agora vamos ao que interessa. Como João pode pagar menos IR em 2011? A primeira opção para se pagar menos IR é investir até 12% de sua renda bruta em um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Tudo o que João investir em um PGBL, até o limite de 12% da renda bruta, será reduzido da base de cálculo do IR!
Nesse caso, João passará a pagar R$ 2.432,77 de Imposto de Renda, calculado da seguinte forma:
+ R$ 15.000,00 - Renda bruta tributável (salário);
(-) R$ 1.800,00 - Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL);
(-) R$ 1.000,00 - despesas médicas (plano de saúde);
(-) R$ 406,09 - retenção do INSS;
(-) R$ 314,94 - dedução de R$ 157,47 por dependente;
= R$ 11.478,97 - Base de Cálculo do IR
IRPF João = R$ 11.478,97 X 27,5% - R$ 723,95 (dedução padrão) = R$ 2.432,77
Ou seja, João pagará R$ 495,00 a menos de IR todo mês, por conta da dedução proporcionada pelo PGBL. Parece pouco, mas quando pensamos no ganho anual, com 13 salários, temos um ganho de R$ 5.940,00!
A segunda opção para pagar menos IR, é destinar até 6% do imposto devido às contribuições feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e às contribuições efetivamente realizadas em favor de projetos culturais, dos quais destacamos o FUNCINE - Fundo de Investimento em Cinema.
No artigo FUNCINE: o melhor investimento em 2011? (Atualizado), explicamos passo a passo o que é, como funciona e onde encontrar um FUNCINE.
Voltando ao nosso exemplo, caso João aplicasse em um FUNCINE um valor equivalente 6% de seu imposto devido, seu IR seria reduzido para R$ 2.286,80, calculado da seguinte forma:
IRPF João = R$ 2.432,77 imposto devido - R$ 145,97 (6% do Imposto devido) = R$ 2.286,80.
Ou seja, João pagará R$ 640,97 a menos de IR todo mês, por conta da dedução proporcionada pelo PGBL e pelo FUNCINE. Por ano, considerando treze salários, João pagará R$ 7.691,63 a menos de Imposto de Renda! Sem truques.
Atenção: para obter tais reduções no IRPF 2012 é necessário investir em um PBGL (até 12% da renda bruta tributável) e/ou FUNCINE (até 6% do IR devido), devem se apressar. São aceitos no IRPF de 2012 (ano-base 2011), os investimentos realizados até o dia 31/12/2011.
Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.
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