Mostrando postagens com marcador Previdência. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Previdência. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 15 de março de 2016

Imposto de Renda (IRPF) 2016: como declarar PGBL, FAPI ou Fundo de Pensão para o Leão?

O mercado de previdência privada teve um crescimento considerável nos últimos anos e, para todos que utilizam a declaração completa de Imposto de Renda, investir até 12% da renda bruta tributável em um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), em um Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) ou em um plano de benefício de um fundo de pensão, implica numa redução do imposto de renda.


Nesse artigo, vamos explicar como declarar ao Imposto de Renda (IR) os aportes e os resgates da previdência complementar.

Apesar de muito comentado, e de ser muito indicado pelas seguradoras (PGBL), instituições financeiras (FAPI) e fundos de pensão, especialmente durante as campanhas de final de ano, a maioria das pessoas não sabe como proceder para lançar seus aportes, resgates e benefícios da previdência complementar na declaração de imposto de renda. Por isso, lançamos esse artigo.

Como declarar os aportes ao FAPI, PGBL ou fundo de pensão?

Os aportes à previdência complementar são despesas dedutíveis do IR (limitados a 12% da renda bruta tributável). Os aportes devem ser declarados na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados", utilizando os seguintes códigos:

  • 36 - Previdência Complementar (PGBL e fundo de pensão);
  • 37 - Funpresp - Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário*;
  • 38 -  FAPI - Fundo de Aposentadoria Programada Individual.

Como é possível observar, diferente de outros tipos de aplicação financeira, o saldo dos aportes PGBL, Fundos de Pensão ou FAPI não deve ser declarado na ficha "Bens e Direitos". Isso se deve ao fato de tais contribuições constituírem uma despesa dedutível e o seu retorno (quando do resgate ou entrada em gozo de benefício) será registrado integralmente como renda.


Como declarar os resgates/benefícios do FAPI, PGBL ou fundo de pensão?

No caso do(s) resgate(s) ou recebimento(s) de benefício(s) de um FAPI/PGBL/Fundo de pensão, existem dois procedimentos distintos para declaração, que dependem do modelo tributário escolhido quando da aquisição da previdência.

Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica
O modelo de tributação por alíquotas progressivas é aquele onde as alíquotas do IR aumentam de acordo com a renda do contribuinte. Para os resgates ou benefícios do FAPI, PGBL ou Fundo de Pensão nesse modelo, deve-se declarar na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" o valor  recebido, bem como o IR retido na fonte (equivalente a 15% do valor do resgate ou benefício). Esses valores serão acrescidos às demais rendas do contribuinte, tal como salários, aposentadorias etc. A instituição financeira, seguradora ou fundo de pensão deve encaminhar o informe com os valores a declarar.

Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva
 O modelo de alíquotas regressivas é aquele onde as alíquotas de IR diminuem, de acordo com o prazo de permanência dos aportes. Para os resgates ou benefícios do FAPI, PGBL ou Fundo de Pensão nesse modelo, deve-se deve lançar o valor recebido na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva", na linha 12 "Outros".

 Como no caso anterior, a instituição financeira ou seguradora ou fundo de pensão informará os valores que deverão ser declarados. Na especificação, você deve informar: se o resgate foi feito em nome do titular ou do dependente, o CNPJ da instituição financeira ou seguradora ou fundo de pensão, nome da fonte pagadora, e descrição (Resgate ou Benefício recebido de FAPI ou PGBL ou fundo de pensão).

*Funpresp - Fundação de Previdência complementar do Servidor Público Federal

A Fundação de de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), foram criadas pela Lei nº 12.618, de 2012. Tais fundações funcionam exatamente como um fundo de pensão convencional, sujeitando-se às mesmas leis, normas e fiscalização de qualquer outro fundo de pensão.

Mesmo assim, a Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu incluir na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados" um código especialmente para tais fundações (37). Fora esse detalhe, as contribuições feitas à Funpresp, bem como os resgates e benefícios recebidos de tais fundações, funcionam exatamente como os aportes, resgates e benefícios realizados a um fundo de pensão convencional.

Artigo escrito por Pedro Borges Neto, CFP.

domingo, 27 de dezembro de 2015

Ainda dá tempo de pagar menos Imposto de Renda em 2016?

Os contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) podem pagar um valor significativamente inferior de Imposto de Renda na declaração de ajuste de 2016 (ano-base 2015). Basta utilizar alguns dos muitos incentivos que o governo disponibiliza aos contribuintes e que, infelizmente, pouca gente sabe.

Nesse artigo, vamos apresentar o mais corriqueiro dos redutores do Imposto de Renda: aportes à previdência complementar.

O que é previdência complementar?

Inicialmente, é importante separar o joio do trigo. Primeiramente, vamos relacionar o que é previdência complementar:
  • Plano de benefício (fundo de pensão);
  • Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI);
  • Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL);
  • Plano com Remuneração Garantida e Performance (PRGP);
  • Plano com Atualização Garantida e Performance (PAGP);
  • Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização (PRSA);
  • Plano de Renda Imediata (PRI).
Os planos de benefício são oferecidos por fundos de pensão ligados a empresas ou associações. Por isso, somente empregados de empresas ou pessoas associadas a entidades que ofereçam planos de benefício em fundos de pensão podem gozar de tal benefício. Por essa característica, os fundos de pensão são também conhecidos como Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), ou simplesmente previdência complementar fechada.

Já os demais planos de previdência complementar são oferecidos por instituições financeiras (FAPI), seguradoras ou entidades abertas de previdência complementar (FAPI, PGBL, PRGP, PAGP, PRSA e PRI). Ao contrário dos fundos de pensão, tais produtos são destinados ao público em geral. Por isso, dizemos que tratam-se de produtos do sistema de previdência complementar aberta.

O que não é previdência complementar?

O mercado de seguros oferece uma variedade de produtos destinados à acumulação de recursos no longo prazo, que no entanto não são considerados previdência complementar e não são aceitos pela Receita Federal do Brasil (RFB) como redutores da base de cálculo do Imposto de Renda. São eles:
  • Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL);
  • Vida com Remuneração Garantida e Performance (VRGP);
  • Vida com Atualização Garantida e Performance (VAGP);
  • Vida com Remuneração Garantida e Performance (VRSA);
  • Dotal Puro ou misto.
Não queremos dizer que os produtos acima são ruins, ou que não devam ser considerados pelos leitores. Muito pelo contrário! A depender das necessidades de cada um, os produtos acima podem ser uma excelente alternativa de poupança no longo prazo, especialmente visando a complementação de renda na aposentadoria. Porém, os mesmos tem tratamento tributário distinto do primeiro grupo e, por isso, não são aceitos pela RFB como dedução da base de cálculo do Imposto de Renda.

Vale a pena utilizar a dedução para a Previdência Complementar?

Em nossa opinião, vale muito à pena, desde que o contribuinte já utilize o modelo completo de declaração do Imposto de Renda sem considerar as contribuições à previdência complementar. Se esse for seu caso, é fácil calcular o benefício tributário que você irá obter ao contribuir para a previdência complementar, basta utilizar a fórmula abaixo:

Redução de IR = renda bruta tributável X contribuição à previdência X alíquota de contribuição do IR

Vamos a um exemplo prático. Suponha um contribuinte com as seguintes características:
  • assalariado, que ganha R$ 10.000,00 ao mês;
  • contribuinte do modelo completo de declaração do IR;
  • alíquota de contribuição ao IR de 27,5%.
Se o nosso contribuinte utilizasse o limite máximo de dedução permitido pela RFB para aportes à previdência complementar (12% da renda bruta) teríamos os seguintes resultados:

Redução de IR (mês) = R$ 10.000,00 X 12% X 27,5% = R$ 330,00
Redução de IR (ano) = R$ 120.000,00 X 12% X 27,5% = R$ 3.960,00

Nada mal, não acham?

A previdência complementar requer cuidados

Como todo investimento, especialmente de longo prazo, a escolha de uma previdência complementar deve ser cercada de cuidados. Antes de aportar seus recursos, é importante avaliar a reputação da entidade que irá gerir seus recursos, o histórico de rentabilidade dos planos oferecidos, os custos (taxas de administração, carregamento e performance) etc.

No caso da previdência complementar aberta, uma escolha ruim pode ser reparada através da portabilidade, que é a mudança de um plano de previdência por outro, sem que haja qualquer prejuízo ao participante. Porém, a previdência complementar fechada (fundo de pensão) só permite a portabilidade quando há rompimento de vínculo do empregado/associado com a empresa/associação patrocinadora do plano de benefício.

Atenção: se você gostou do que leu e quer obter a redução já no no IRPF 2016 (ano-base 2015) é necessário que as contribuições para a previdência complementar seja realizada até o dia 30/12/2015. Se você não fez isso até agora, corra que ainda dá tempo!

terça-feira, 22 de abril de 2014

Por que complementar a sua Previdência?


Tendo em vista que os recursos, no mundo tal como o conhecemos, são limitados, diariamente somos obrigados a fazer escolhas. Uma escolha importante, que está presente todos os dias na tomada de decisão de todas as pessoas, é a escolha entre o presente e o futuro. Seja quando decidimos poupar, contratar um seguro, comprar um bem. Até mesmo na hora em que acordamos, estamos, de uma maneira ou de outra, no presente, alterando nosso futuro, seja ele no curto, médio ou longo prazo.


A decisão de contratar ou não um plano de previdência privada é mais uma dessas escolhas que temos que fazer no presente e que trará consequências, em maior ou menor grau, para nosso futuro. A questão é: contrato um plano de previdência complementar ou fico apenas com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)? O presente texto não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas sim de fomentar a reflexão a respeito de um tema tão importante para o futuro de todos nós.

No passado, poucas categorias de trabalhadores tinham direito a aposentadoria. Como no começo havia uma base larga de contribuintes e poucos beneficiários, os recursos acabaram sendo utilizados para outros fins, além de terem possibilitado a concessão de altas aposentadorias e pensões. Com o passar do tempo, novas categorias foram sendo incorporadas, aumentando ainda mais a base de beneficiários, sem que houvesse a contrapartida necessária nas contribuições. Muitos já entravam no sistema recebendo benefícios sem nunca terem contribuído. Na constituição de 1988, as concessões chegaram ao auge e todos os cidadãos ganharam o direito de ingresso, agravando ainda mais a situação. Mais uma vez, o RGPS passou a pagar aposentadorias e outros benefícios sociais a pessoas que nunca contribuíram. A aplicação dos recursos do RGPS para outros fins, somada ao alargamento desordenado da base de contribuintes e beneficiários, acabou por agravar a situação da previdência social, forçando o governo a tomar medidas nada populares, mas necessárias a sobrevivência do sistema.

A previdência social brasileira funciona no regime de repartição simples, onde as contribuições dos trabalhadores ativos são integralmente utilizadas para pagar os benefícios aos aposentados e pensionistas, porém, a arrecadação não é suficiente para pagar integralmente esses benefícios, o que obriga o Governo Federal a aportar recursos do orçamento público para cobrir tal diferença. Essa diferença é conhecida como déficit da previdência social ou, como é popularmente conhecido, o "rombo" da previdência social que, no ano de 2013, somou algo em torno de R$ 4o bilhões. Existem fatores naturais que tendem a agravar ainda mais esse desequilíbrio, aumentando ainda mais o “rombo”, são eles:
  1. na década de 50, a relação entre trabalhadores ativos e assistidos era de 8 para 1. Na década de 70, essa relação passou a ser de 4,2 para 1. Atualmente, é de um pouco menos de 2 para 1. Estimativas apontam que chegaremos a 2030 com quase 1 para 1. Cada vez menos contribuintes para uma base cada vez maior de beneficiários, o que torna o regime de repartição deficitário por natureza;
  2. o aumento da expectativa de vida da população, fazendo com que os assistidos de hoje recebam os benefícios, em média, por mais tempo do que os assistidos do passado;
  3. diminuição da fecundidade que, futuramente, se refletirá na diminuição da base de trabalhadores ativos (contribuintes). A taxa caiu de 6 filhos por mulher na década de 50 para cerca de 3 filhos por mulher na década de 80. Atualmente, esse número fica perto de 2 filhos por mulher;
  4. a economia informal, onde o sujeito trabalha sem contribuir para a previdência. Mesmo não contribuindo, o sujeito consegue ter acesso ao benefício social mínimo da previdência social; e
  5. o casamento, cada vez mais frequente, de pessoas com grande diferença de idade, impactando diretamente no tempo de concessão dos benefícios, no caso de morte do contribuinte de maior idade.

Podemos imaginar que, se nada for alterado, o curso natural é o de um aumento progressivo do "rombo" do RGPS. Assim, espera-se que as mudanças que possam vir, nas regras de concessão de benefícios ou de contribuições (diretas ou indiretas), sejam mudanças na direção de diminuírem os benefícios e/ou aumentarem as contribuições. Olhando-se para o histórico da previdência social, nada impede que direitos que temos hoje possam ser alterados ou até mesmo extintos amanhã.

Nesse cenário, a Previdência Complementar, seja através de um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), um Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), um Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) ou um plano de benefício de um fundo de pensão, surge como uma boa opção para aqueles que desejam se resguardar de privações futuras, em um momento em que nossa renda tende a cair e boa parte de nossos gastos tende a aumentar. Pense nisso!

Artigo escrito por Gustavo Garcia.

quinta-feira, 20 de março de 2014

Previdência Complementar: não tema!

O brasileiro é desconfiado por natureza e quando o assunto é investimento, a desconfiança aumenta ainda mais. E não é por menos. Durante os anos oitenta e noventa, várias tentativas frustradas de debelar com as altas taxas de inflação tiveram impactos significativos no bolso de poupadores e investidores. Abaixo, recordo alguns destes episódios e algumas das conseqüências sobre poupadores e investidores:

  • Plano Cruzado (fevereiro de 1986): entre outras medidas, substituição da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN), título da dívida pública instituído em 1964, indexador dos títulos públicos, pela Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), cujo valor foi fixado e congelado por um ano;
  • Plano Verão (dezembro de 1989): entre outras medidas, modificava o índice de rendimento da caderneta de poupança, e extinguia a OTN, importante fator de correção monetária;
  • Plano Collor (março de 1990): entre outras medidas, confisco de 80% de todos os depósitos do overnight, das contas correntes ou das cadernetas de poupança que excedessem a NCz$ 50 mil (Cinqüenta Mil Cruzados Novos, que equivalem hoje a R$ 8 mil). Os recursos foram congelados por 18 meses, recebendo durante esse período uma rentabilidade equivalente a taxa de inflação mais 6% ao ano.
Apenas com o advento do Plano Real, em fevereiro de 1994, o Brasil iniciou um ciclo de estabilidade financeira e redução dos índices de inflação a níveis próximos aos dos países de economia estável. Acabaram os chamados “pacotes econômicos”, as surpresas indesejadas e inesperadas e as quebras de contrato. Encerrou-se, desta forma, um período conturbado da economia brasileira, mas, muita desconfiança ficou pairando no ar...

Em meados de 2002, oito anos após a edição do Plano Real, o Brasil mergulhou novamente em um período de turbulência econômica, com queda nos investimentos externos, desvalorização expressiva do real frente ao dólar norte-americano e aumento dos índices de inflação. Tal anomalia dos mercados decorria do chamado “risco Lula” ou, em outras palavras, do risco do que poderia acontecer a poupadores e investidores após a posse do novo presidente. Muitos acreditavam na edição de novos planos econômicos, com confisco de poupança, congelamento de preços, alteração no câmbio e outras medidas heterodoxas. Como sabemos, nada disso se confirmou. As bases da economia foram mantidas e o país voltou à normalidade econômica.


Os anos de 2013 e 2014 vem se apresentando como um novo teste de fogo para o investidor brasileiro, com aumento expressivo dos juros e queda acentuada dos preços dos títulos públicos e cotações das ações negociadas na BMF&BOVESPA. Os fundos de investimento imobiliário, fonte de alegria para os investidores até 2012, também amargaram perdas acentuadas. Fora o dólar, a poupança e os títulos de renda fixa posfixados, nada se salvou.

Esse pequeno retrospecto histórico nos permite entender porque tantas pessoas se sentem inseguras em aderir a um plano de previdência complementar no Brasil, pois investir em previdência é investir no longo prazo. Porém, a previdência complementar no Brasil possui uma série de incentivos governamentais, que permitem ao investidor enfrentar as turbulências financeiras vantagens em relação aos investidores comuns. Abaixo, relacionamos algumas das muitas vantagens que a previdência complementar aberta oferece aos investidores no longo prazo:
  • eliminação da cobrança antecipada do imposto de renda sobre os ganhos de capital, o famigerado come-cotas;
  • redução da renda bruta tributável para fins de recolhimento do Imposto de Renda (exceto para o VGBL); e
  • escolha do modelo de tributação, seja por um modelo de alíquotas de imposto de renda crescentes de acordo com a renda, também conhecido como tabela progressiva, ou um modelo que prevê a redução progressiva das alíquotas do imposto de renda, de acordo com o prazo dos aportes.
Mesmo com tantas vantagens, por que as pessoas relutam em aderir a tais planos? A resposta é simples: a crença enraizada nos investidores e poupadores brasileiros que os planos de previdência complementar só trazem benefícios no longo prazo e, em um país cujos investidores cresceram aplicando no curtíssimo prazo e ainda ressentido com a lembrança histórica dos “pacotes econômicos”, deixar o dinheiro “parado” em um plano de previdência no longo prazo parece ser algo impensável.

Não deveria. As vantagens de se aplicar em um plano de previdência já iniciam no momento de sua contratação, e seus benefícios se potencializam no longo prazo. Se você não possui um plano de previdência complementar, seja um Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), seja um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), seja um Vida Gerador de Benefício Lívre (VGBL) ou mesmo o plano de benefício oferecido pelo fundo de pensão da sua empresa, pense no assunto com carinho. Escolhendo com cuidado uma previdência complementar, você não vai se arrepender no futuro.

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.


terça-feira, 11 de março de 2014

Imposto de Renda (IRPF) 2014: como declarar PGBL e Fundo de Pensão para o Leão?

O mercado de previdência privada teve um crescimento considerável nos últimos anos e, para todos que utilizam a declaração completa de Imposto de Renda, investir até 12% da renda bruta tributável em um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), em um Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) ou em um plano de benefício de um fundo de pensão, implica numa redução substancial no imposto de renda a pagar e, em alguns casos, até mesmo na restituição de uma parte do imposto de renda pago durante o ano.

Apesar de muito comentado, e de ser muito indicado pelas seguradoras (PGBL), instituições financeiras (FAPI) e fundos de pensão, especialmente durante as campanhas de final de ano, a maioria das pessoas não sabe como proceder para lançar seus aportes, resgates e benefícios da previdência complementar na declaração de imposto de renda. Por isso, lançamos esse artigo.

Aportes ao FAPI, PGBL e fundo de pensão

Aportes em previdência complementar, até o limite de 12% da renda bruta tributável, são considerados despesas dedutíveis, e devem ser lançadas na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados" (ver tela abaixo), utilizando o código 36 - Contribuição à Previdência Complementar (PGBL e fundo de pensão) ou o código 38, para o FAPI.

Como é possível observar, diferente de outros tipos de aplicação financeira - inclusive os aportes em VGBL (que trataremos em outro artigo) - o saldo dos aportes em Planos de Previdência (PGBL, Fundos de Pensão ou FAPI) não devem ser registrado na ficha "Bens e Direitos". Isso se deve ao fato de tais contribuições constituírem uma despesa dedutível e o seu retorno (quando do resgate ou entrada em gozo de benefício) será registrado integralmente como renda, na ficha "Rendimento Tributável Recebido de Pessoa Jurídica" de forma compensável ou definitiva - dependendo do modelo tributário escolhido.

Resgates/benefícios do FAPI, PGBL e fundo de pensão

No caso do(s) resgate(s) ou recebimento(s) de benefício(s) de um FAPI/PGBL/Fundo de pensão, existem dois procedimentos distintos para declaração, que dependem do modelo tributário escolhido quando da aquisição da previdência.

Para quem optou pelo modelo progressivo, primeiramente haverá o recolhimento de IR na fonte, pela própria instituição financeira/seguradora/fundo de pensão, à alíquota de 15%, no momento do(s) resgate(s) ou recebimento(s) de benefício(s).

Ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular"
Na declaração de ajuste do IR do ano seguinte (ou seja, a declaração estamos preenchendo nesse ano), você deverá declarar na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular" o valor  recebido da instituição financeira/ seguradora/ fundo de pensão, bem como o IR retido na fonte. Esses valores serão acrescidos às demais rendas (salários, aposentadorias etc.) para fins do cálculo do IR. A instituição financeira/ seguradora/ fundo de pensão deve encaminhar o informe com os valores que deverão ser declarados.

Ficha "Tributação exclusiva/definitiva"
Já se o segurado optou pelo modelo regressivo (arts. 1º e 2º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004), o(s) resgate(s) ou benefício(s) deve(m) ser lançado(s) na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva", na linha 12 "Outros". Como no caso anterior, a instituição financeira/ seguradora/ fundo de pensão informará os valores que deverão ser declarados. Na especificação, você deve informar: se o resgate foi feito em nome do titular ou do dependente, o CNPJ da instituição financeira/ seguradora/ fundo de pensão, nome da fonte pagadora, e descrição (Resgate/Benefício recebido de FAPI/PGBL/fundo de pensão).

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães e Pedro Borges Neto, CFP.

Para ler outros artigos sobre o Imposto de Renda, acesse nossa página especial Imposto de Renda 2014.

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Previdência Privada: vale a pena?


No artigo Como escolher um produto de previdência mostramos como escolher, de forma simples, o melhor plano de previdência para cada perfil, mas os fatores que tornam esses produtos interessantes se dividem em dois grupos:
  1. benefícios tributários para o participante; e
  2. benefícios para a sucessão do participante.

Vamos começar nosso artigo com os benefícios tributários ao participante, que são divididos em: a) diferimento do imposto de renda da pessoa física (IRPF); b) não incidência come-cotas; e c) opção entre duas tabelas distintas de IR.

O mais conhecido benefício dos produtos de previdência é a possibilidade de diferir (levar para o futuro) o pagamento do IRPF. Isso ocorre porque as contribuições feitas para um PGBL (Plano Gerador de Benefício Lívre) podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPF. Tal dedução é limitada a 12% da renda bruta tributável. Esse benefício é considerado apenas um diferimento, pois, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, tanto o principal quanto o rendimento são tributados. Também possuem esse mesmo benefício as contribuições feitas ao Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) e as contribuições feitas aos fundos de pensão.

Mesmo sendo um grande benefício concedido aos detentores de planos de previdência, poucas pessoas sabem que ele só pode ser utilizado por quem faz declaração do imposto de renda através do modelo completo e contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou para um Regime Próprio de Previdência Social de servidores públicos da União, Distrito Federal, estados ou municípios (RPPS). Adquirir um PGBL/FAPI ou contribuir para um fundo de pensão sem cumprir esses pré-requisitos não é um bom negócio, pois, não fará jus ao benefício do diferimento do IR, mas arcará com a tributação de IR sobre o principal  e rendimentos no momento da saída.

Para quem é isento ou utiliza a declaração simplificada de IR e mesmo assim quer constituir uma poupança de longo prazo visando uma complementação da previdência, o produto indicado é o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que não permitem a dedução das contribuições da base de cálculo do IRPF. Por outro lado, somente os rendimentos do VGBL são tributáveis, tal como ocorre em um fundo de investimento, ou um ativo financeiro.

PGBLs, VGBLs, FAPIs e os recursos administrados pelos fundos de pensão são livres do chamado come-cotas, o que representa um grande benefício da previdência complementar no médio e longo prazo. O come-cotas recebe esse nome porque a Receita Federal do Brasil (RFB) "come" algumas cotas do investidor dos fundos de investimento a cada semestre (maio e novembro), para recolher o IR devido pelo contribuinte por conta do ganho de capital. Ou seja, ao invés da RFB cobrar o IR diretamente os contribuintes, a RFB deduz as cotas equivalentes do fundo de investimento do investidor.

Outro benefício importante tando dos produtos de previdência (PGBL, VGBL, FAPI e fundo de pensão) é a possibilidade, no momento da contratação do plano, de optar entre dois modelos distintos de tributação pelo IR o qual incidirá sobre os resgates ou benefícios recebidos. São eles:

  • tabela progressiva (padrão): no momento do resgate ou do pagamento de benefícios é feita uma retenção de 15% a título de antecipação do IRPF. Tanto o resgate como o IR retido devem ser informados na declaração de ajuste na do IR;
  • tabela regressiva (opcional): os valores recebidos, sejam resgates, sejam benefícios, são tributados exclusivamente e de forma definitiva em função do tempo de permanência do dinheiro no plano. As alíquotas começam em 35%, sendo reduzidas a cada dois anos em 5%, até chegarem a 10% após 10 anos. Neste caso, cada contribuição é controlada individualmente.
Agora vamos falar um pouco dos benefícios para a sucessão do participante de previdência, que são divididos em: a) recursos livres de inventário; e b) transmissão livre de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Para quem está planejando sua sucessão, os benefícios mencionados anteriormente são muito bons, pois permitem simplificar e baratear o processo de transferência de recursos aos beneficiários escolhidos.

Por não passar por inventário, a previdência complementar é uma alternativa interessante para garantir que no momento que o participante venha a falecer seus beneficiários livremente escolhidos (sejam herdeiros legais ou não) recebam os valores definidos de forma rápida e sem burocracia (após a entrega dos documentos que comprovam o falecimento do participante). Esse benefício permite garantir a tranqüilidade dos beneficiários indicados enquanto esperam o final do espólio, que pode ser custoso e muito demorado.

Por último, mas não menos importante, em caso de morte do participante, sobre os valores pagos aos beneficiários da previdência complementar não há incidência do ITCMD que é cobrado sobre quase todos os eventos de transferência de titularidade de bens e diretos (doações, heranças, aquisição etc.). Como é de competência estadual/distrital, a alíquota e os limites de isenção podem variar bastante, mas, na grande maioria dos estados a alíquota do ITCMD fica em torno de 2% a 6% sobre o valor do bem ou direto transferido.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Como pagar menos Imposto de Renda em 2014?

Os contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) podem pagar um valor significativamente inferior de Imposto de Renda na declaração de ajuste de 2014 (ano-base 2013). Basta utilizar alguns dos muitos incentivos que o governo disponibiliza aos contribuintes e que, infelizmente, pouca gente sabe. Vamos apresentar nesse artigo dois dos principais incentivos governamentais: previdência complementar e as aplicações em fundos de financiamento da indústria cinematográfica nacional - Funcine.
Para começar, vamos pensar em um contribuinte que receba, mensalmente, um salário de R$ 15 mil. Nosso personagem é casado e tem dois filhos e paga, mensalmente, R$ 1.000,00 por um plano de saúde para a família e outros R$ 1.000,00 de mensalidade escolar. Como todo empregado de empresa privada, nosso personagem tem retido mensalmente R$ 457,49 de seu salário para pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para simplificar, vamos supor que o nosso personagem não tem outra fonte de renda, nem rendimentos de investimentos. Agora, vamos calcular seu IR.

(+) R$ 180.000,00 - renda bruta tributável (12 salários);
(-) R$    12.000,00 - despesas médicas (plano de saúde);
(-) R$      5.489,88 - retenção do INSS;
(-) R$      6.460,92 - dedução de R$ 3.230,46 para a educação de cada dependente;
(-) R$      4.127,28 - dedução de R$ 2.063,64 por dependente;
(=) R$ 151.921,92 - Base de Cálculo do IR

IR = R$ 151.921,92 X 27,5% - R$ 9,486,84 (dedução padrão) = R$ 32.291,83

Agora vamos ao que interessa. Como nosso personagem pode pagar menos IR em 2014? A primeira dica é voltada aos contribuintes que declaram o IR pelo modelo completo. Trata-se do investimento em um plano de previdência complementar, aberto (PGBL) ou fechado (fundo de pensão). Contribuições feitas a planos de previdência podem ser deduzidas da base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda bruta.

Caso nosso personagem realize depósito(s) em previdência complementar, utilizando o limite máximo (12% da renda bruta tributável), teria uma substancial redução do IR. Vamos aos números:

(+) R$ 180.000,00 - renda bruta tributável (12 salários);
(-) R$    12.000,00 - despesas médicas (plano de saúde);
(-) R$      5.489,88 - retenção do INSS;
(-) R$      6.460,92 - dedução de R$ 3.230,46 para a educação de cada dependente;
(-) R$      4.127,28 - dedução de R$ 2.063,64 por dependente;
(-) R$    21.600,00 - Fundo de pensão/PGBL.
(=) R$ 130.321,92 - Base de Cálculo do IR



IR = R$ 130.321,92 X 27,5% - R$ 9,486,84 (dedução padrão) = R$ 26.351,69.

Ou seja, nosso personagem pagaria R$ 5.940,00 a menos de IR e, o que é melhor, os R$ 21.600,00 investidos no fundo de pensão ou em no PGBL formarão uma excelente poupança de longo prazo.

A segunda opção para pagar menos IR vale para qualquer contribuinte, independentemente do modelo de declaração utilizado. Mas, para fins didáticos, vamos continuar com os números do exemplo acima. A dica é: destinar até 6% do imposto devido às contribuições feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e às contribuições efetivamente realizadas em favor de projetos culturais, dos quais destacamos o FUNCINE - Fundo de Investimento em Cinema.

Voltando ao nosso exemplo, nosso contribuinte aplicasse em um FUNCINE um valor equivalente 6% de seu imposto devido, seu IR seria reduzido em R$ 1.581,10, calculado da seguinte forma:

IR = R$ 26.351,69 (imposto devido) X 6% = R$ 1.581,10.

Ou seja, utilizando as deduções que apresentamos no artigo (PGBL e Funcine), nosso contribuinte terá uma economia de R$ 7.521,10 no pagamento do IR!

Atenção: para obter tais reduções no IRPF 2014 (ano-base 2013) é necessário que tanto as contribuições para fundos de pensão/PBGL (até 12% da renda bruta tributável) e/ou FUNCINE (até 6% do IR devido) sejam realizadas até o dia 31/12/2013. Se você não fez isso até agora, corra que ainda dá tempo!

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Renda fixa vs. renda variável


A primeira coisa que a maioria das pessoas pensa quando é questionada sobre a diferença entre renda fixa e renda variável é que a última varia e a primeira não. Essa é a principal dificuldade para entender as variações que ocorrem nos investimentos em renda fixa.

Esse senso comum, que os ativos de renda fixa não sofrem oscilações é errado. o preço de títulos públicos, letras de crédito e cotas de fundos de investimento em renda fixa, por exemplo, variam constantemente.


O que caracteriza um ativo de renda fixa é o conhecimento prévio da sua rentabilidade (i.e. um título público prefixado – LTN – promete pagar 11% a.a. até o seu vencimento). Em muitos casos a rentabilidade que receberemos não é conhecida – por ter um indexador (IGP-M, IPCA, dólar) – contudo, no vencimento, basta seguir a regra para encontrar a rentabilidade (i.e. uma debênture da Petrobras promete pagar IGP-M + 6,5% a.a. no seu vencimento).

É importante apenas enfatizar que a rentabilidade só é conhecida no vencimento. Caso o investidor precise do dinheiro antes do vencimento do título, será necessário vendê-lo pelo valor que o mesmo estiver sendo negociado no mercado, podendo inclusive ter prejuízo nessa operação (falaremos mais sobre isso em outro momento).



Um ativo de renda variável, por outro lado, não prevê nenhuma garantia de rentabilidade. Quando alguém adquire uma ação preferencial (PN) da Vale (VALE5) não existe nenhuma garantia de rendimento. Os ganhos dependerão do resultado da empresa, que será apropriado pelo investidor na forma de proventos e da valorização da ação no mercado secundário. Apesar do rendimento não ser conhecido, esse tipo de investimento apresenta um retorno muito interessante, principalmente quando o horizonte de investimento é de médio/longo prazo.


Nos últimos anos os investidores brasileiros se acostumaram a concentrar grande parte de sua poupança em produtos de Renda Fixa, pois os juros sempre foram muito elevados no Brasil, garantindo um crescimento acelerado dos seus investimentos. Contudo, num cenário de queda de taxas de juros é imprescindível migrar uma parte da poupança de longo prazo para o mercado de ações e de títulos de longo prazo se o investidor quiser garantir uma boa rentabilidade.

Em toda conversa sobre investimento (principalmente os de longo prazo) uma das questões que sempre aparece é o percentual ideal que deve ser aplicado em Renda Variável. Não existe uma regra mágica, pois depende da disposição de cada pessoa a correr risco, contudo, uma regra que é comum a todos os analistas é que quanto mais novo for o investidor, maior o tempo para recuperar eventuais perdas (permitindo uma parcela de investimento maior em renda variável). À medida que esse investidor envelhece, o percentual em renda variável deveria diminuir, para garantir maior segurança aos seus investimentos.


Para facilitar o cálculo do percentual dos investimentos de longo prazo que deve ser aplicado em renda variável em função da idade, proponho utilizar as seguintes fórmulas (apenas como sugestão):


  • Investidor Conservador: 60 – idade = % em renda variável
  • Investidor Moderado: 80 – idade = % em renda variável

Para exemplificar, se um investidor conservador tem 30 anos, assumindo as funções apresentadas, deveria aplicar 30% (60 - 30 = 30%) das suas reservas em renda variável e um investidor moderado de 45 anos deveria aplicar 35% (80 - 45 = 35%).


É importante lembrar que os percentuais devem ser ajustados de tempos em tempos. Outra dica importante é quanto ao momento de entrar e sair da bolsa. Todo investidor quer acertar o mínimo na compra e o máximo na venda, mas nem sempre isso é possível. Vários estudos mostram que a melhor forma de entrar e sair é aos poucos. Assim, mantenha a disciplina para investir (por exemplo mensalmente) independente de a bolsa estar "cara" ou "barata" e quando for sair, vá ajustando os percentuais aos poucos (divida em pelo menos 3 etapas).


Artigo escrito por Pedro Borges Neto, CFP

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Benefícios da Previdência Complementar - Você precisa?

Diferente do que pode parecer à primeira vista, a previdência complementar não serve apenas para as pessoas que acreditam necessitar de uma complementação ao INSS, pois os produtos de previdência utilizam suas regras – em especial os benefícios tributários – para lhe ajudar a atingir vários objetivos, e você pode precisar, principalmente, em 3 (três) situações:

  • garantir ou complementar uma aposentadoria;
  • facilitar projetos financeiros de médio/longo prazo;
  • permitir planejar uma sucessão patrimonial simples e barata.
Garantir ou complementar uma aposentadoria é a forma mais simples e conhecida de utilizar os produtos de previdência, pois é intuitivo e todos se preocupam com o futuro do INSS e se os valores recebidos serão suficientes para garantir uma velhice tranquila. É importante lembrar que um dos maiores benefícios para auxiliar na “construção” da sua aposentadoria – o diferimento tributário* – está restrito ao produto PGBL ou aos planos de benefícios oferecidos pelos fundos de pensão, que nem sempre serão os melhores produtos para você, pois devem ser utilizados apenas por pessoas que fazem declaração completa de imposto de renda.

Outra forma de se beneficiar dos produtos de previdência é utilizá-los para facilitar projetos financeiros de médio/longo prazo. Existem benefícios tributários interessantes para os produtos de previdência – isenção de come-cotas e a possibilidade de escolher entre 2 (duas) tabelas de imposto de renda. Contudo, como veremos nos textos específicos sobre esse tema, na maioria das vezes, os benefícios tributários só podem ser percebidos após alguns anos (no mínimo 5 - 6 anos), o que faz com que esses produtos sejam indicados apenas se você não espera utilizar o dinheiro no curto prazo.

Por último, mas não menos importante, os produtos de previdência não são apenas para pessoas jovens. Por permitir planejar uma sucessão patrimonial simples e barata, muitas pessoas da melhor idade podem ter interesse em adquirir um plano de previdência, de modo a garantir que na sua falta, seus beneficiários possam receber sua herança rapidamente (por não passar pelo espólio) e sem cobrança de imposto pela transmissão (ITCMD – Imposto de transmissão causa mortis e doação). Nesse caso, o produto mais indicado normalmente é o VGBL, pois - diferente do PGBL - não possui limite sobre a renda bruta e pode receber aportes elevados para planejamento sucessório.

Artigo escrito por Pedro Borges Neto, CFP



* Capacidade de postergar o pagamento de um determinado imposto. Em especial existe para os produtos de previdência (PGBL, FAPI e Fundos de Pensão) onde as aplicações, até um limite de 12%, podem ser deduzidas da base de rendimentos tributáveis, sendo pago apenas no momento do resgate ou recebimento do benefício.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Como escolher um produto de previdência


Desde que entrei no mercado de previdência, sou frequentemente questionado sobre como escolher o produto correto para complementar a aposentadoria e garantir um futuro tranquilo. Já abordei no texto Planos de Previdência – por que é tão difícil entender?, a dificuldade de decidir sobre o melhor plano de previdência, pois são muitas as variáveis para uma “pessoa normal” decidir.
Como os produtos de seguros e previdência são muito complexos, vamos tratar com detalhe esse assunto, com o objetivo de ajudá-lo a entender melhor esse mercado e facilitar a escolha mais adequada à sua realidade. Contudo, para tentar minimizar a ansiedade de esperar por todos os textos sobre o tema, vou propor uma forma simples de escolher seu plano de previdência. Esse modelo não tem por objetivo esgotar o tema, mas deve atender sua necessidade em 90% dos casos.
Para escolher bem um plano de previdência, é importante responder 5 (cinco) perguntas:
1.       Preciso de Previdência Complementar?
  • Você tem projetos financeiros para horizontes de tempo superiores a 5 anos ou precisa de uma renda para complementar/substituir a previdência social ou quer planejar sua sucessão; PRECISA
  • Você tem projetos financeiros de curto prazo, não precisa de uma renda para complementar/substituir a previdência social e não quer planejar sua sucessão; NÃO PRECISA
2.       Um produto para acumular (PGBL/VGBL) ou receber benefício (PRI)?
  • Já tenho dinheiro acumulado e quero transformá-lo em renda; PRI
  • Tenho que acumular recursos para o futuro; PGBL/VGBL
3.       Devo comprar um VGBL ou PGBL?
  • Preencho a declaração completa de Imposto de Renda (IR) e sou contribuinte da previdência social; PGBL
  • Preencho a declaração simplificada de IR ou sou isento ou não contribuo para a previdência social; VGBL
  • Em alguns casos de renda tributável elevada, vale a pena mudar o modelo de declaração de imposto de renda da simplificada para a completa, buscando o benefício tributário do PGBL;
4.       Devo aplicar em Renda Fixa ou Variável?
  • Posso precisar do dinheiro no curto/médio prazo (menos de 5 anos) ou sou muito conservador (não aceito ver uma redução nos meus investimentos ao final de 1 mês); RENDA FIXA
  • Não vou precisar do dinheiro no curto/médio prazo, mas não aceito uma redução grande nos meus investimentos ao final de 1 ano; menos de 30% em RV
  • Sou investidor de longo prazo e aceito de forma tranqüila uma queda grande nos meus investimentos, pois acredito em uma futura recuperação; mais de 30% em RV
  •  Se não quiser fazer ajustes no percentual de renda variável com o passar do tempo (quando se aproxima o prazo para resgate ou benefício), busque produtos de Ciclo de Vida (onde o percentual aplicado em renda variável reduz a medida que se aproxima a data escolhida para sair);
5.       Devo escolher a Tabela Progressiva ou Regressiva de Imposto de Renda?
  • Posso precisar do dinheiro no curto prazo (menos de 5 anos) e/ou acredito que estarei isento de IR (sobre renda) no momento do resgate ou benefício; PROGRESSIVA
  • Não precisarei do dinheiro no curto prazo e devo estar nas faixas de renda mais elevadas de IR (sobre a renda) no momento do Resgate ou Benefício; REGRESSIVA
Após responder essas perguntas, você será capaz de decidir qual plano de previdência adquirir. Nos próximos textos, trataremos com mais detalhe cada um desses temas, permitindo entender melhor o produto, facilitando a escolha das melhores condições e da melhor seguradora para sua previdência.
Artigo escrito por Pedro Borges Neto, CFP

quarta-feira, 26 de junho de 2013

O que é FUNPRESP?

A Lei n.º 12.618, de 30 de abril de 2012, alterou profundamente a previdência do servidor público federal dos poderes executivo, legislativo e judiciário, bem como aos servidores públicos vinculados a autarquias e fundações federais. Com a nova lei, a previdência do servidor, conhecido como Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), fica sujeito ao mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 4.159,00.

A Lei n.º 12.618, de 2012, também criou a previdência complementar do servidor público, que será implementada através da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, também conhecida como FUNPRESP. Mas, o que de fato muda na aposentadoria do servidor público?

Para os servidores que tomaram posse antes do dia 4 de fevereiro de 2013, data da criação do FUNPRESP e de seu plano de benefício, nada muda. Os mesmos podem permanecer na regra de aposentadoria anterior ou seja:
  • idade mínima de 60 anos e 35 anos de contribuição para homens;
  • idade mínima de 55 anos e 30 anos de contribuição para mulheres;
  • 10 anos de efetivo exercício no serviço público;
  • 5 anos de exercício no cargo efetivo;
  • professores com efetivo exercício do magistério: redução em 5 anos na idade mínima e tempo de efetivo exercício;
  • contribuição de 11% sobre a remuneração percebida; e
  • aposentadoria equivalente à média aritmética simples das 80% maiores remunerações, devidamente atualizadas, não podendo exceder o valor da última remuneração.

Para os servidores que tomaram posse depois do dia 4 de fevereiro de 2013, vale a regra descrita acima. Porém, a aposentadoria é limitada a um teto, idêntico ao teto do RGPS (R$ 4.159,00). A base de contribuição mensal para aposentadoria também fica limitada a R$ 457, 49 (R$ 4.159,00 X 11%).

Opcionalmente, o servidor que ganha acima do teto pode ingressar em um plano de benefício da FUNPRESP. Neste caso, para cada Real que o servidor depositar na FUNPRESP, o governo contribuirá com outro Real, até o limite de 8,5% do salário do servidor que exceder o teto do RPPS/RGPS.

Alguns exemplos:
Um servidor que ganha uma remuneração igual a R$ 3.000,00 não sentirá os efeitos da nova sistemática, pois, sua remuneração está abaixo do teto do RGPS/RPPS. Nesse caso, sua contribuição mensal para o RPPS será de R$ 330,00 (R$ 3.000,00 X 11%);
Já um servidor que ganha uma remuneração igual a R$ 6.000,00 contribuirá mensalmente com R$ 457,49 (R$ 4.159,00 X 11%) para o RPPS. Caso esse servidor opte por ingressar na FUNPRESP, pode contribuir com até R$ 156,49 [(R$ 6.000 - R$ 4.159,00) X 8,5%]. Nesse caso, o governo depositará na FUNPRESP, em nome do servidor, outros R$ 156,49.

Nos próximos artigos, vamos explorar um pouco mais a FUNPRESP, demonstrando como os recursos vertidos àquela fundação serão geridos.

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Aposentadoria e Tesouro Direto

Recebemos constantemente na área de comentários dos artigos do Blog ABC do Dinheiro o seguinte questionamento: onde e como investir para, no futuro, complementar a aposentadoria?

Planejar a complementação aposentadoria não é simples. Exige conhecimento, paciência ou o auxílio de um planejador financeiro profissional. Antes de qualquer coisa é necessário definir, entre outros:

  • a idade na qual você pretende se aposentar;
  • o período de tempo que você gostaria que usufruir sua complementação de aposentadoria depois de se aposentar;
  • a renda que você gostaria de receber no período de aposentadoria;
  • sua propensão (ou não) aos riscos;
  • o modelo de tributação do imposto de renda que você utiliza;
  • o valor estimado da aposentadoria oficial (INSS, RPPS) e por aí vai...
Investir no longo prazo é recompensador. Várias opções de investimento podem se mostrar adequadas para a complementação de renda na aposentadoria, tal como o investimento em ações, os planos de aposentadoria complementar abertos e fechados (PGBL e fundos de pensão), imóveis (e fundos imobiliários) etc.

Neste artigo, vamos reduzir o debate aos títulos públicos, ressalvando que não são as únicas opções disponíveis.

Entre os títulos vendidos no Tesouro Direto, os mais indicados para a carteira de quem quer se aposentar são as Notas do Tesouro Nacional da série B (NTN-B). O motivo pelo qual as NTN-B são apropriadas para a formação de poupanças para a aposentadoria são: 

  • as NTN-B são corrigidas mensalmente pela variação do IPCA (calculado pelo IBGE). Portanto, os valores investidos não perderão para a inflação ao longo dos anos; 
  • as NTN-B são vendidas com prêmio (juros), que aumentam o valor do seu investimento ao longo dos anos; 
  • o Tesouro Nacional disponibiliza para venda NTN-Bs com prazos de vencimento bem dilatados, próprios para quem quer se aposentar. Por exemplo: existem NTN-Bs com vencimento em 2019, 2035 e até 2050; 
  • através do Tesouro Direto, você consegue adquirir a NTN-B Principal, que é um título que não tem pagamento semestral de juros (cupom). Neste caso, você não corre o risco de ter que reinvestir, ao longo dos anos, o cupom recebido.
Em breve, falaremos mais sobre o assunto, mostrando como montar uma carteira de NTN-Bs voltada exclusivamente para a aposentadoria.

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Novas regras de investimento da previdência complementar aberta

O Conselho Monetário Nacional, em resolução publicada no dia 2 de janeiro de 2013, alterou as regras de investimento da previdência complementar aberta, cujos produtos mais conhecidos são os PGBL* e os VGBL**.

Agora, a carteira de renda fixa de seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar que oferecem tais produtos deverá apresentar um prazo médio remanescente de três anos e um prazo médio de repactuação de taxa de cinco anos. O prazo para adaptação das carteiras atuais às novas regras é 31 de dezembro de 2015.

O que significam tais prazos? O que muda na minha previdência?

O chamado prazo médio remanescente é, grosso modo, a média dos prazos de vencimentos dos títulos de renda fixa. Para exemplificar, suponha que a carteira de renda fixa da Seguradora Alpha é composta por:

  • R$ 100 milhões de Letras Financeiras do Tesouro (LFT), com vencimento em quatro anos; e
  • R$ 100 milhões de Letras do Tesouro Nacional (LTN), com vencimento em seis anos.
Neste caso, o prazo médio remanescente será igual a cinco anos, pois, a média ponderada dos prazos dos títulos (quatro e seis anos) com os valores investidos (R$ 100 milhões em cada título) resultará em cinco anos.

Já no cálculo do prazo médio de repactuação de taxas, considera-se o prazo de repactuação de cada um dos títulos de renda fixa. Parece complicado, mas não é. No caso dos títulos prefixados e dos títulos corrididos pela inflação, o prazo de repactuação será igual ao prazo remanescente, como visto acima. Porém, no caso dos títulos pós-fixados, tal prazo é reduzido a um dia. Assim, em nosso exemplo acima teríamos:
  • R$ 100 milhões de Letras Financeiras do Tesouro (LFT), com prazo de repactuação de um dia; e
  • R$ 100 milhões de Letras do Tesouro Nacional (LTN), com prazo de repactuação em seis anos.
Assim, quando ponderamos tais prazos, temos um prazo médio de repactuação de taxas de três anos.

O que muda na minha previdência?

Aos poucos, as carteiras de renda fixa dos produtos de previdência complementar aberta oscilarão diariamente um pouco mais do que de costume, o que é ruim para os investidore que enxergam (erroneamente) a previdência complementar aberta como um investimento de curto prazo.

Entretanto, carteiras "mais longas" geram maior rentabilidade no longo prazo, que é exatamente o comportamento esperado para produtos de caráter previdenciário.

Resumo da ópera. Para quem aplica em previdência complementar aberta visando o longo prazo, espera-se um aumento da rentabilidade de tais produtos, o que é excelente.

Porém, quem compra previdência pensando na variação diária da rentabilidade pode levar um susto. Neste caso, vale a pena repensar sua estratégia de investimento. Se você não suporta qualquer oscilação, esqueça a previdência e invista em fundos de renda fixa referenciados ao DI. Mas, se você reconhecer que a previdência é um produto para o médio e longo prazo, mantenha-se firme e colha os resultados. Entre as duas opções, certamente escolho a última.

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.

* PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre;
** VGBL - Vida Gerador de Benefício Líre.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Por que é Importante Planejar o Futuro?


Nas últimas décadas a medicina evoluiu bastante, elevando significativamente a expectativa de vida dos brasileiros (IBGE). Como muitos analistas e estudiosos questionam a solvência do INSS e esse só garante uma aposentadoria até determinado teto, é importante utilizar outros instrumentos para garantir uma aposentadoria financeiramente tranquila.


Entre as diversas alternativas, estão os fundos de investimento, os imóveis, as ações, os títulos públicos, os planos de previdência fechada e os planos de previdência aberta. Muitos desses instrumentos são de fácil acesso e possuem vários incentivos fiscais, pricipalmente para investimentos de longo prazo.

A preocupação com o futuro é um tema muito recorrente e nos é apresentada desde a infância. Para exemplificar a preocupação com o futuro, normalmente contamos às crianças fabulas que tratam do assunto. Segue uma versão simplificada da famosa fábula atribuída à Esopo e recontada por La Fontaine, A Cigarra e a Formiga.

"Estava a cigarra, saltitante, a cantarolar pelos campos, quando encontrou uma formiga, carregando um imenso grão de trigo.


- Deixe essa trabalheira de lado - disse a cigarra - Venha aproveitar este dia ensolarado de Verão.

- Não posso. Preciso juntar provimentos para o Inverno - disse a formiga - E recomendo que faça o mesmo.


- Eu, preocupar-me com o Inverno? - perguntou a cigarra - Tenho comida de sobra por enquanto.

A formiga não se deixou levar pela conversa da cigarra e continuou o seu trabalho.

Quando o Inverno chegou, a cigarra não tinha o que comer, enquanto as formigas contavam com seu suprimento de alimentos.

Morrendo de fome e frio a cigarra teve que bater à porta do formigueiro, onde foi acolhida ."

Moral: "Quem não pensa no dia de amanhã paga um alto preço por sua Negligência. Comece logo a planejar, antes que seja tarde!"

Para garantir nossa tranqüilidade financeira no momento que pararmos de trabalhar, podemos contar com 2 (dois) instrumentos de proteção: o INSS (público e compulsório) e os Planos de Previdência Complementar (privado e facultativo). Estes podem ser Fechados (restritos a um grupo específico de pessoas – i.e funcionários de uma empresa como a Petrobrás) ou Abertos (oferecidos pelas Seguradoras à qualquer Pessoa Física ou Jurídica).

Como normalmente não temos como definir a contribuição para o INSS (pois depende da nossa renda) e o Instituto define um teto para contribuição, o mais importante é entender os Planos de Previdência Privada. Além disso, como os Planos de Previdência Fechados não permitem a qualquer pessoa fazer contribuições, focaremos os Planos de Previdência Abertos, que podem ser adquiridos por todos para planejamento da aposentadoria ou qualquer outro objetivo de médio ou longo prazo.

Artigo escrito por Pedro Borges Neto, CFP.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

O Globo: O fim do ‘piloto automático’ no fundo de previdência


Com a taxa básica de juros alcançando 7,25% ao ano, cresce o número de participantes de planos de previdência complementar insatisfeitos com o retorno de suas reservas.  Pouco a pouco, há uma migração dos planos mais conservadores para os planos de previdência mais arriscados. Leia na excelente reportagem de Sônia Sorima Neto, para O Globo, a dinâmica de tal movimento. Você pode ler a reportagem aqui.