Tendo em vista que os recursos, no mundo tal como o conhecemos, são limitados, diariamente somos obrigados a fazer escolhas. Uma escolha importante, que está presente todos os dias na tomada de decisão de todas as pessoas, é a escolha entre o presente e o futuro. Seja quando decidimos poupar, contratar um seguro, comprar um bem. Até mesmo na hora em que acordamos, estamos, de uma maneira ou de outra, no presente, alterando nosso futuro, seja ele no curto, médio ou longo prazo.
A decisão de contratar ou não um plano de previdência privada é mais uma dessas escolhas que temos que fazer no presente e que trará consequências, em maior ou menor grau, para nosso futuro. A questão é: contrato um plano de previdência complementar ou fico apenas com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)? O presente texto não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas sim de fomentar a reflexão a respeito de um tema tão importante para o futuro de todos nós.
No passado, poucas categorias de trabalhadores tinham direito a aposentadoria. Como no começo havia uma base larga de contribuintes e poucos beneficiários, os recursos acabaram sendo utilizados para outros fins, além de terem possibilitado a concessão de altas aposentadorias e pensões. Com o passar do tempo, novas categorias foram sendo incorporadas, aumentando ainda mais a base de beneficiários, sem que houvesse a contrapartida necessária nas contribuições. Muitos já entravam no sistema recebendo benefícios sem nunca terem contribuído. Na constituição de 1988, as concessões chegaram ao auge e todos os cidadãos ganharam o direito de ingresso, agravando ainda mais a situação. Mais uma vez, o RGPS passou a pagar aposentadorias e outros benefícios sociais a pessoas que nunca contribuíram. A aplicação dos recursos do RGPS para outros fins, somada ao alargamento desordenado da base de contribuintes e beneficiários, acabou por agravar a situação da previdência social, forçando o governo a tomar medidas nada populares, mas necessárias a sobrevivência do sistema.
A previdência social brasileira funciona no regime de repartição simples, onde as contribuições dos trabalhadores ativos são integralmente utilizadas para pagar os benefícios aos aposentados e pensionistas, porém, a arrecadação não é suficiente para pagar integralmente esses benefícios, o que obriga o Governo Federal a aportar recursos do orçamento público para cobrir tal diferença. Essa diferença é conhecida como déficit da previdência social ou, como é popularmente conhecido, o "rombo" da previdência social que, no ano de 2013, somou algo em torno de R$ 4o bilhões. Existem fatores naturais que tendem a agravar ainda mais esse desequilíbrio, aumentando ainda mais o “rombo”, são eles:
- na década de 50, a relação entre trabalhadores ativos e assistidos era de 8 para 1. Na década de 70, essa relação passou a ser de 4,2 para 1. Atualmente, é de um pouco menos de 2 para 1. Estimativas apontam que chegaremos a 2030 com quase 1 para 1. Cada vez menos contribuintes para uma base cada vez maior de beneficiários, o que torna o regime de repartição deficitário por natureza;
- o aumento da expectativa de vida da população, fazendo com que os assistidos de hoje recebam os benefícios, em média, por mais tempo do que os assistidos do passado;
- diminuição da fecundidade que, futuramente, se refletirá na diminuição da base de trabalhadores ativos (contribuintes). A taxa caiu de 6 filhos por mulher na década de 50 para cerca de 3 filhos por mulher na década de 80. Atualmente, esse número fica perto de 2 filhos por mulher;
- a economia informal, onde o sujeito trabalha sem contribuir para a previdência. Mesmo não contribuindo, o sujeito consegue ter acesso ao benefício social mínimo da previdência social; e
- o casamento, cada vez mais frequente, de pessoas com grande diferença de idade, impactando diretamente no tempo de concessão dos benefícios, no caso de morte do contribuinte de maior idade.
Podemos imaginar que, se nada for alterado, o curso natural é o de um aumento progressivo do "rombo" do RGPS. Assim, espera-se que as mudanças que possam vir, nas regras de concessão de benefícios ou de contribuições (diretas ou indiretas), sejam mudanças na direção de diminuírem os benefícios e/ou aumentarem as contribuições. Olhando-se para o histórico da previdência social, nada impede que direitos que temos hoje possam ser alterados ou até mesmo extintos amanhã.
Nesse cenário, a Previdência Complementar, seja através de um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), um Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), um Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) ou um plano de benefício de um fundo de pensão, surge como uma boa opção para aqueles que desejam se resguardar de privações futuras, em um momento em que nossa renda tende a cair e boa parte de nossos gastos tende a aumentar. Pense nisso!
