Como pagar menos Imposto de Renda em 2014?

Os contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) podem pagar um valor significativamente inferior de Imposto de Renda na declaração de ajuste de 2014 (ano-base 2013). Basta utilizar alguns dos muitos incentivos que o governo disponibiliza aos contribuintes e que, infelizmente, pouca gente sabe. Vamos apresentar nesse artigo dois dos principais incentivos governamentais: previdência complementar e as aplicações em fundos de financiamento da indústria cinematográfica nacional - Funcine.

Para começar, vamos pensar em um contribuinte que receba, mensalmente, um salário de R$ 15 mil. Nosso personagem é casado e tem dois filhos e paga, mensalmente, R$ 1.000,00 por um plano de saúde para a família e outros R$ 1.000,00 de mensalidade escolar. Como todo empregado de empresa privada, nosso personagem tem retido mensalmente R$ 457,49 de seu salário para pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para simplificar, vamos supor que o nosso personagem não tem outra fonte de renda, nem rendimentos de investimentos. Agora, vamos calcular seu IR.

(+) R$ 180.000,00 - renda bruta tributável (12 salários);

(-) R$    12.000,00 - despesas médicas (plano de saúde);

(-) R$      5.489,88 - retenção do INSS;
(-) R$      6.460,92 - dedução de R$ 3.230,46 para a educação de cada dependente;

(-) R$      4.127,28 - dedução de R$ 2.063,64 por dependente;

(=) R$ 151.921,92 - Base de Cálculo do IR

IR = R$ 151.921,92 X 27,5% - R$ 9,486,84 (dedução padrão) = R$ 32.291,83

Agora vamos ao que interessa. Como nosso personagem pode pagar menos IR em 2014? A primeira dica é voltada aos contribuintes que declaram o IR pelo modelo completo. Trata-se do investimento em um plano de previdência complementar, aberto (PGBL) ou fechado (fundo de pensão). Contribuições feitas a planos de previdência podem ser deduzidas da base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda bruta.

Caso nosso personagem realize depósito(s) em previdência complementar, utilizando o limite máximo (12% da renda bruta tributável), teria uma substancial redução do IR. Vamos aos números:

(+) R$ 180.000,00 - renda bruta tributável (12 salários);

(-) R$    12.000,00 - despesas médicas (plano de saúde);

(-) R$      5.489,88 - retenção do INSS;
(-) R$      6.460,92 - dedução de R$ 3.230,46 para a educação de cada dependente;

(-) R$      4.127,28 - dedução de R$ 2.063,64 por dependente;
(-) R$    21.600,00 - Fundo de pensão/PGBL.

(=) R$ 130.321,92 - Base de Cálculo do IR

IR = R$ 130.321,92 X 27,5% - R$ 9,486,84 (dedução padrão) = R$ 26.351,69.

Ou seja, nosso personagem pagaria R$ 5.940,00 a menos de IR e, o que é melhor, os R$ 21.600,00 investidos no fundo de pensão ou em no PGBL formarão uma excelente poupança de longo prazo.

A segunda opção para pagar menos IR vale para qualquer contribuinte, independentemente do modelo de declaração utilizado. Mas, para fins didáticos, vamos continuar com os números do exemplo acima. A dica é: destinar até 6% do imposto devido às contribuições feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e às contribuições efetivamente realizadas em favor de projetos culturais, dos quais destacamos o FUNCINE - Fundo de Investimento em Cinema.

Voltando ao nosso exemplo, nosso contribuinte aplicasse em um FUNCINE um valor equivalente 6% de seu imposto devido, seu IR seria reduzido em R$ 1.581,10, calculado da seguinte forma:

IR = R$ 26.351,69 (imposto devido) X 6% = R$ 1.581,10.

Ou seja, utilizando as deduções que apresentamos no artigo (PGBL e Funcine), nosso contribuinte terá uma economia de R$ 7.521,10 no pagamento do IR!

Atenção: para obter tais reduções no IRPF 2014 (ano-base 2013) é necessário que tanto as contribuições para fundos de pensão/PBGL (até 12% da renda bruta tributável) e/ou FUNCINE (até 6% do IR devido) sejam realizadas até o dia 31/12/2013. Se você não fez isso até agora, corra que ainda dá tempo!

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.