domingo, 17 de abril de 2011

Como funcionam as regras de importação de bens adquiridos, no exterior, pela internet?


Com o dólar baixo, existe um enorme incentivo a compra de bens no exterior. Um dos possíveis canais de compra no exterior é a internet. As regras para importação de bens pela internet são diferentes das regras praticadas para os viajantes em trânsito internacional. Este artigo visa esclarecer como funcionam estas regras.

Com o advento da internet, o comércio entre os países se estreitou e hoje já quase não existem barreiras à troca de mercadorias pelo mundo. Pela complexidade das leis brasileiras e a enorme burocracia existente no país, poucas pessoas conhecem como funciona a tributação sobre a importação de bens por pessoa física no Brasil. Nesse artigo será descrito como funciona o Regime de Tributação Simplificada (RTS) para pessoa física (PF).

O RTS se aplica à importação de bens pelos correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela internet e o valor máximo permitido nesse regime é de US$ 3.000,00, desde que a quantidade e frequência não caracterizem destinação comercial. Sendo assim, mercadorias adquiridas na internet, enviadas pelo correio com valor inferior a US$ 3.000,00 podem se valer das regras contidas neste regime.

As isenções do pagamento do imposto de importação acontecem nos seguintes casos:

1) As remessas postais no valor de até US$ 50,00 são isentas de impostos, desde que tanto o remetente quanto o destinatário sejam pessoas físicas. 2) Medicamentos destinados a pessoas físicas. No caso de medicamentos é exigida uma liberação de importação do Ministério da Saúde. 3) Livros, jornais e periódicos impressos também não pagam impostos.

Os bens que não se encaixarem nos casos das isenções supracitadas, a tributação incidente será de 60% sobre o preço da mercadoria somada ao frete e ao seguro, quando houver.

Quando o bem é passível de recolhimento de imposto de importação, para o caso de remessas com valor de até US$ 500,00, o imposto poderá ser recolhido quando da sua retirada no posto dos correios indicado na fatura que será enviada para o destinatário pela Receita Federal, sem formalidades aduaneiras. Quando o valor da remessa for superior a US$ 500,00, o destinatário deverá apresentar a DSI (Declaração Simplificada de Importação), que deverá ser preenchida via SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior).

Cabe ressaltar que a Receita Federal impõe restrições e até mesmo proibições à importação de determinadas mercadorias. Sendo assim, antes de efetuar qualquer compra, consulte o site da Receita Federal para verificar os produtos proibidos e os produtos com restrições.

Alguns exemplos:

1) Comprador brasileiro PF adquire um bem pelo EBAY (http://www.ebay.com/) de outra PF no valor de US$ 35,00:

Custo mercadoria: US$ 35,00

Frete + Seguro: US$ 10,00

Valor da Remessa postal: US$ 45,00

Valor do imposto de importação: US$ 0,00 (Remessa postal de pessoa física para pessoa física com valor inferior a US$ 50,00)

Valor total da operação: US$ 45,00


2) Comprador brasileiro PF adquire um livro pela AMAZON (http://www.amazon.com/) no valor de US$ 95,00:

Custo mercadoria: US$ 95,00

Frete + Seguro: US$ 10,00

Valor da Remessa postal: US$ 105,00

Valor do imposto de importação: US$ 0,00 (Livros, revistas, jornais e periódicos impressos são isentos)

Valor total da operação: US$ 105,00


3) Comprador brasileiro PF adquire um eletrônico de uma empresa nos E.U.A no valor de US$ 30,00:

Custo mercadoria: US$ 30,00

Frete + Seguro: US$ 10,00

Valor da Remessa postal: US$ 40,00

Valor do imposto de importação: US$ 24,00 (Remessa postal de empresa para PF, alíquota de 60% sobre remessa postal)

Valor total da operação: US$ 64,00

4) Comprador brasileiro PF adquire um eletrônico de uma empresa nos E.U.A no valor de US$ 300,00:

Custo mercadoria: US$ 300,00

Frete + Seguro: US$ 50,00

Valor da Remessa postal: US$ 350,00

Valor do imposto de importação: US$ 210,00 (Remessa postal de empresa para PF, alíquota de 60% sobre remessa postal)

Valor total da operação: US$ 560,00
O Recolhimento desse imposto será efetuado no momento da retirada da mercadoria no posto dos correios indicado na fatura enviada pela Receita Federal.

5) Comprador brasileiro PF adquire um eletrônico de uma empresa nos E.U.A no valor de US$ 600,00:

Custo mercadoria: US$ 600,00

Frete + Seguro: US$ 50,00

Valor da Remessa postal: US$ 650,00

Valor do imposto de importação: US$ 390,00* (Remessa postal de empresa para PF, alíquota de 60% sobre remessa postal)

Valor total da operação: US$ 1.040,00

* O Recolhimento deste imposto será efetuado através de uma DSI preenchida no SISCOMEX. Para maiores informações sobre cadastramento no SISCOMEX, favor acessar seguinte link: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/acessosistemas.htm.

Para maiores informações, acesse http://www.receita.fazenda.gov.br/.

Artigo escrito por Gustavo Garcia

Como funcionam as regras de importação de bens adquiridos, no exterior, pela internet?





Com o dólar baixo, existe um enorme incentivo a compra de bens no exterior. Um dos possíveis canais de compra no exterior é a internet. As regras para importação de bens pela internet são diferentes das regras praticadas para os viajantes em trânsito internacional. Este artigo visa esclarecer como funcionam estas regras.

Com o advento da internet, o comércio entre os países se estreitou e hoje já quase não existem barreiras à troca de mercadorias pelo mundo. Pela complexidade das leis brasileiras e a enorme burocracia existente no país, poucas pessoas conhecem como funciona a tributação sobre a importação de bens por pessoa física no Brasil. Nesse artigo será descrito como funciona o Regime de Tributação Simplificada (RTS) para pessoa física (PF).

O RTS se aplica à importação de bens pelos correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela internet e o valor máximo permitido nesse regime é de US$ 3.000,00, desde que a quantidade e frequência não caracterizem destinação comercial. Sendo assim, mercadorias adquiridas na internet, enviadas pelo correio com valor inferior a US$ 3.000,00 podem se valer das regras contidas neste regime.

As isenções do pagamento do imposto de importação acontecem nos seguintes casos:



1) As remessas postais no valor de até US$ 50,00 são isentas de impostos, desde que tanto o remetente quanto o destinatário sejam pessoas físicas. 2) Medicamentos destinados a pessoas físicas. No caso de medicamentos é exigida uma liberação de importação do Ministério da Saúde. 3) Livros, jornais e periódicos impressos também não pagam impostos.

Os bens que não se encaixarem nos casos das isenções supracitadas, a tributação incidente será de 60% sobre o preço da mercadoria somada ao frete e ao seguro, quando houver.

Quando o bem é passível de recolhimento de imposto de importação, para o caso de remessas com valor de até US$ 500,00, o imposto poderá ser recolhido quando da sua retirada no posto dos correios indicado na fatura que será enviada para o destinatário pela Receita Federal, sem formalidades aduaneiras. Quando o valor da remessa for superior a US$ 500,00, o destinatário deverá apresentar a DSI (Declaração Simplificada de Importação), que deverá ser preenchida via SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior).

Cabe ressaltar que a Receita Federal impõe restrições e até mesmo proibições à importação de determinadas mercadorias. Sendo assim, antes de efetuar qualquer compra, consulte o site da Receita Federal para verificar os produtos proibidos e os produtos com restrições.

Alguns exemplos:

1) Comprador brasileiro PF adquire um bem pelo EBAY (http://www.ebay.com/) de outra PF no valor de US$ 35,00:

Custo mercadoria: US$ 35,00

Frete + Seguro: US$ 10,00

Valor da Remessa postal: US$ 45,00

Valor do imposto de importação: US$ 0,00 (Remessa postal de pessoa física para pessoa física com valor inferior a US$ 50,00)

Valor total da operação: US$ 45,00


2) Comprador brasileiro PF adquire um livro pela AMAZON (http://www.amazon.com/) no valor de US$ 95,00:

Custo mercadoria: US$ 95,00

Frete + Seguro: US$ 10,00

Valor da Remessa postal: US$ 105,00

Valor do imposto de importação: US$ 0,00 (Livros, revistas, jornais e periódicos impressos são isentos)

Valor total da operação: US$ 105,00


3) Comprador brasileiro PF adquire um eletrônico de uma empresa nos E.U.A no valor de US$ 30,00:

Custo mercadoria: US$ 30,00

Frete + Seguro: US$ 10,00

Valor da Remessa postal: US$ 40,00

Valor do imposto de importação: US$ 24,00 (Remessa postal de empresa para PF, alíquota de 60% sobre remessa postal)

Valor total da operação: US$ 64,00

4) Comprador brasileiro PF adquire um eletrônico de uma empresa nos E.U.A no valor de US$ 300,00:

Custo mercadoria: US$ 300,00

Frete + Seguro: US$ 50,00

Valor da Remessa postal: US$ 350,00

Valor do imposto de importação: US$ 210,00 (Remessa postal de empresa para PF, alíquota de 60% sobre remessa postal)

Valor total da operação: US$ 560,00
O Recolhimento desse imposto será efetuado no momento da retirada da mercadoria no posto dos correios indicado na fatura enviada pela Receita Federal.

5) Comprador brasileiro PF adquire um eletrônico de uma empresa nos E.U.A no valor de US$ 600,00:

Custo mercadoria: US$ 600,00

Frete + Seguro: US$ 50,00

Valor da Remessa postal: US$ 650,00

Valor do imposto de importação: US$ 390,00* (Remessa postal de empresa para PF, alíquota de 60% sobre remessa postal)

Valor total da operação: US$ 1.040,00

* O Recolhimento deste imposto será efetuado através de uma DSI preenchida no SISCOMEX. Para maiores informações sobre cadastramento no SISCOMEX, favor acessar seguinte link: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/acessosistemas.htm.

Para maiores informações, acesse http://www.receita.fazenda.gov.br/.

Artigo escrito por Gustavo Garcia

Análise técnica ativos bovespa - semana 18 de abril a 20 abril de 2011

IMPORTANTE: As análises contidas não devem ser consideradas como recomendações de compra ou venda de ativos, tendo como principal objetivo o aprimoramento e difusão dos conhecimentos de Análise Técnica (AT). O leitor deve ter em mente que ele é o único responsável por suas decisões dentro do mercado, levando sempre em conta o risco inerente a este tipo de operação.





sexta-feira, 15 de abril de 2011

Aluguel de ações - parte 2





No primeiro artigo da série "Aluguel de ações" apresentamos os conceitos básicos desta operação, cuja importância e popularidade tem aumentado nos últimos anos. Nesse artigo, iremos ilustrar como é possível obter bons resultados financeiros com esta operação, operando como doador de ações.

Para o doador, o aluguel de suas ações se assemelha ao aluguel de um imóvel, ou seja, além da valorização/desvalorização da ação emprestada, é percebida uma remuneração extra com o aluguel. Melhor ainda é o fato dessa operação não trazer risco de crédito, pois, como dissemos no artigo anterior, o locatário de suas ações sempre será a CBLC e a CBLC é o melhor "inquilino" que existe, pois nunca deixa de honrar com seus compromissos (o mesmo não se pode dizer no caso do aluguel de imóveis).

Entretanto, enquanto durar o empréstimo das ações, não será possível vendê-las. O doador de ações deve, então, determinar um prazo máximo para a operação que seja compatível com suas necessidades e expectativas. É justamente pelo fato de não poder negociar suas ações enquanto perdurar o empréstimo que torna essa operação atraente aos investidores de longo prazo. Portanto, essa operação não é aconselhável para os investidores que operam no curtíssimo, curto e médio prazos.

A tributação do Imposto de Renda incidente sobre o empréstimo de ações, para o doador, assemelha-se à tributação aplicada nas operações de renda fixa, ou seja, aplica-se a tabela progressiva de alíquota de IR, de acordo com o prazo da operação:

Prazos e alíquotas de IR

  • até 6 meses - alíquota de 22,5%
  • entre 6 e 12 meses - alíquota de 20,0%
  • entre 12 e 24 meses - alíquota de 17,5%
  • acima de 24 meses - alíquota de 15,0%

Por menor que seja a remuneração, o aluguel de ações permite, ao doador, obter receita que ele não receberia normalmente. No longo prazo, tal receita resultará em bons lucros! Veja esse exemplo simples:

Suponha que você se encaixe na categoria investidor de longo prazo, ou seja, mantém uma carteira de ações durante longos períodos. Se ao longo dos anos você persistentemente emprestar ações, obtendo uma remuneração de 3% ao ano apenas com esta operação, sobre uma carteira de R$ 100 mil. Ao longo dos anos você obterá, além da rentabilidade da própria carteira de ações, uma rentabilidade de:
  • em um ano: 3% (ou R$ 3.000,00);
  • em cinco anos: 15,93% (ou R$ 15.930,00);
  • em dez anos: 34,39% (ou R$ 15.930,00);
  • em quinze anos: 55,80% (ou R$ 55.800,00);
  • em vinte anos: 80,61% (ou R$ 80.610,00);
  • em vinte e cinco anos: 109,38% (ou R$ 109.380,00);
  • em trinta anos: 142,73% (ou R$ 142.730,00).

Obviamente o exemplo acima é apenas ilustrativo. Cabe ressaltar que, assim como no mercado à vista de ações, as taxas dos empréstimos de ações oscilam ao sabor da demanda e da oferta. Via de regra, ações ou mercados em queda tendem a elevar as taxas de empréstimo e, em momentos de alta de ações ou do mercado, tendem a deprimir as taxas.

Não custa lembrar que eventuais proventos percebidos durante a constância do contrato de aluguel são pagos ao doador (verdadeiro dono dos papéis). O ajuste de tais proventos é feito no encerramento do contrato.

Assim como no primeiro artigo da série "Aluguel de ações", cabem as recomendações de leitura do folheto BTC e do Capítulo VI do Manual de Procedimentos Operacionais da CBLC, disponíveis para download no site da Bmf&Bovespa.

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Aluguel de ações - parte 1





Muitos investidores de renda variável não se importam com a direção do mercado. Se o mesmo está em alta, utilizam técnicas e operações que, em parte ou no todo, implicam em uma compra. O contrário também é verdade. Na queda do mercado, a utilização de técnicas e operações que geram, em parte ou no todo, uma venda, podem resultar em bons lucros.

O aluguel de ações é uma das operações utilizadas para mercados em queda. Os investidores de longo prazo também podem se beneficiar com essa operação. Vamos entender como funciona:

Um investidor, que queira aproveitar uma tendência de baixa no mercado de ações, ou a queda de uma empresa específica, pode alugar a ação ou ações correspondentes. Esse investidor é conhecido no mercado como tomador de ações. Para alugar um papel, deve o tomador depositar alguma garantia, tais como moeda corrente nacional, títulos públicos e ações pertencentes ao Índice Bovespa.

O investidor que disponibiliza suas ações para empréstimo, conhecido do mercado como doador de ações, estabelece: a quantidade a ser disponibilizada para empréstimo, a taxa do aluguel (em percentual anual), o prazo máximo do empréstimo, se o mesmo é renovável no vencimento e se o mesmo pode ser liquidado antecipadamente pelo tomador ou pelo próprio doador.

Durante o aluguel, os eventuais proventos e bonificações serão distribuídos para o doador de ações. Os ajustes dos proventos são feitos na data de liquidação da operação, junto com o pagamento da taxa do aluguel.

No Brasil, as ofertas de ações para aluguel estão concentradas no Banco de Títulos – BTC, da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC. E a própria CBCL age como contraparte central das operações de empréstimo, ou seja, quem empresta ações, o faz para a CBCL. Quem toma emprestado ações, toma da CBLC. Tal mecanismo garante que todas as operações serão liquidadas, conforme o contrato.

As ofertas disponíveis são divulgadas, periodicamente, pela Agência de Notícias da CBLC. Os boletins são publicados a cada 15 minutos. Abaixo apresento exemplos de ofertas disponíveis no Banco de Títulos – BTC, em abril de 2011.caso o doador não liquide ou renove a operação até a data pactuada, a própria CBLC se encarrega de liquidar a operação, devolvendo as ações ao tomador e depositando a receita correspondente. Já o tomador é punido com o aluguel compulsório de ações, em seu nome, e utilização das garantias para pagamento do tomador.

Os custos para quem toma emprestado ações são: taxa de aluguel, calculada de acordo com o montante da operação e taxa pactuada com a corretora. No caso do doador, além da taxa pactuada com a corretora, existem as taxas de liquidação e emolumentos.

A tributação para o tomador de ações segue a mesma lógica da tributação aplicável às operações de compra e venda de renda variável. Já para os doadores, o Imposto de Renda segue a lógica da tributação aplicável às operações de renda fixa.

Para maiores detalhes consulte sua corretora de valores. Recomenda-se também a leitura do folheto BTC e do Capítulo VI do Manual de Procedimentos Operacionais da CBLC, ambos disponíveis para download na página da Bmf&Bovespa.

Este primeiro artigo tinha como objetivo apresentar o aluguel de ações, bem como algumas informações básicas a respeito deste tipo de operação.

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Benefícios da Previdência Complementar - Você precisa?





Diferente do que pode parecer à primeira vista, a previdência complementar não serve apenas para as pessoas que acreditam necessitar de uma complementação ao INSS, pois os produtos de previdência utilizam suas regras – em especial os benefícios tributários – para lhe ajudar a atingir vários objetivos, e você pode precisar, principalmente, em 3 (três) situações.

  • Garantir ou complementar uma aposentadoria;
  • Facilitar projetos financeiros de médio/longo prazo;
  • Permitir planejar uma sucessão patrimonial simples e barata;
Garantir ou complementar uma aposentadoria é a forma mais simples e conhecida de utilizar os produtos de previdência, pois é intuitivo e todos se preocupam com o futuro do INSS e se os valores recebidos serão suficientes para garantir uma velhice tranqüila. É importante lembrar que um dos maiores benefícios para auxiliar na “construção” da sua aposentadoria – o diferimento tributário* – está restrito ao produto PGBL ou Fundos de Pensão, que nem sempre esse serão os melhores produtos para você, pois devem ser utilizados apenas por pessoas que fazem declaração completa de Imposto de Renda.

Outra forma de se beneficiar dos produtos de previdência é utilizá-los para facilitar projetos financeiros de médio/longo prazo. Existem benefícios tributários interessantes para os produtos de previdência – isenção de come-cotas e a possibilidade de escolher entre 2 (duas) tabelas de imposto de renda. Contudo, como veremos nos textos específicos sobre esse tema, na maioria das vezes, os benefícios tributários só podem ser percebidos após alguns anos (no mínimo 5 - 6 anos), o que faz com que esses produtos sejam indicados apenas se você não espera utilizar o dinheiro no curto prazo.

Por último, mas não menos importante, os produtos de previdência não são apenas para pessoas jovens. Por permitir planejar uma sucessão patrimonial simples e barata, muitas pessoas da melhor idade podem ter interesse em adquirir um plano de previdência, de modo a garantir que na sua falta, seus beneficiários possam receber sua herança rapidamente (por não passar pelo espólio) e sem cobrança de imposto pela transmissão (ITCMD – Imposto de transmissão causa mortis e doação). Nesse caso, o produto mais indicado normalmente é o VGBL, pois - diferente do PGBL - não possui limite sobre a renda bruta e pode receber aportes elevados para planejamento sucessório.


Artigo escrito por Pedro Borges Neto, CFP



* Capacidade de postergar o pagamento de um determinado imposto. Em especial existe para os produtos de previdência (PGBL, FAPI e Fundos de Pensão) onde as aplicações, até um limite de 12%, podem ser deduzidas da base de rendimentos tributáveis, sendo pago apenas no momento do resgate ou recebimento do benefício.



segunda-feira, 11 de abril de 2011

Bolsa de valores: algumas diferenças entre Análise Técnica e Análise Fundamentalista

No último post sobre ações (Por onde começar a investir em ações?), introduzi os conceitos básicos de AT e AF. Agora pontuarei as principais diferenças entre ambas, bem como os seus pontos fortes e fracos.

Apesar da crença dos fundamentalistas no movimento caótico dos preços no mercado, os mesmos acreditam que o mercado convergirá para o que chamam de preço alvo (target price) do ativo, com o passar do tempo. Assim, a única importância que dão para os preços do ativo, no presente, é estimar o potencial de queda ou subida (upside e downside) do mesmo, em outras palavras, saber se o ativo está “barato” ou “caro” em relação ao seu valor “real” ou “justo”.

A AT, assim como a AF, também parte do princípio de que os movimentos de preços no mercado são caóticos, porém, os analistas técnicos acreditam na existência de padrões que se repetem no tempo e que, através do domínio da ferramenta correta, seja possível identificar e se antecipar a estes movimentos com probabilidades favoráveis.

Estes movimentos passíveis de mapeamento são explicados, em boa parte, pelo comportamento humano. A AT entende que, pelo fato de o mercado ser criado e movido pelo homem, existem algumas reações padrões frente a determinadas circunstâncias, que podem ser captadas e identificadas com alguma antecedência e com razoável margem de acerto.

Pontos Fortes e Fracos da AT e AF:

Existem situações onde uma técnica é mais adequada que outra. Por exemplo, a AT desempenha melhor que a AF em prazos mais curtos, como horas, dias, semanas ou poucos meses. A AF desempenha melhor em prazos mais longos, como operações que duram anos.

A AT não performa bem em ativos com baixa liquidez (baixo volume), nestes casos a AF é mais recomendada.

Uma das limitações da AF é que fatores que não aparecem no balanço podem destorcer por completo a análise. Por exemplo, recentemente, no mercado de ações brasileiro, operações feitas no mercado de câmbio por algumas empresas brasileiras levaram as mesmas a grandes prejuízos e, conseqüentemente, aqueles que detinham suas ações. Aracruz Celulose e Sadia foram os exemplos mais recentes de que, até as empresas “sólidas”, com anos de tradições e líderes de mercado, estão sujeitas a este tipo de operação.

A AT, por sua natureza, gera muitos trades. Possui também uma infinidade de indicadores, que se não forem bem estudados e selecionados, podem causar confusão. O excesso de trades eleva os gastos com corretagem, o que pode transformar trades lucrativos em deficitários. Os gastos com software de AT, corretagem, emolumentos, custódia, IR, ISS entre outros são custos que não devem ser desprezados, principalmente pelos pequenos investidores.

O ponto forte da AT é o fato de ser acessível ao pequeno investidor e ao público geral. A maioria de suas ferramentas é de fácil compreensão, não requerendo nenhum tipo de conhecimento profundo de matemática ou economia para se ter acesso a elas. Isso a tornou bastante popular, principalmente nos E.U.A, onde é muito utilizada por pessoas físicas e até grandes instituições financeiras. No Brasil, nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais freqüente a presença de analistas técnicos nas mesas de operações das grandes instituições financeiras.

As diferenças são inúmeras entre as técnicas e ambas possuem seus pontos fortes e fracos, limitações e, mesmo assim, ainda continuam sendo as melhores técnicas de análises de ativos disponíveis no mercado. Todo indivíduo que esteja pensando em investir na bolsa deveria conhecer alguma destas duas técnicas antes de se aventurar no mercado.

O que não pode acontecer é a tomada de decisões no mercado com base no “achismo”, com base em notícias de jornais ou opiniões de amigos e conhecidos. Independentemente da técnica utilizada, é importante ter em mente que o mercado não obedece a uma ciência exata, os retornos não são garantidos e as oportunidades e os riscos são muitos. Porém, é possível captar informações que possam desequilibrar, a seu favor, a probabilidade natural que existe de 50% entre o “certo” e o “errado”.

Como sou estudioso de AT, vou introduzir alguns conceitos de Análise Técnica e suas respectivas aplicações nos meus próximos textos.

Texto escrito por Gustavo Garcia

Artigos relacionados:

Ações: o que saber antes de investir?
Ações e o “longo prazo”
Por onde começar a investir em ações?