Aluguel de ações - parte 1

Muitos investidores de renda variável não se importam com a direção do mercado. Se o mesmo está em alta, utilizam técnicas e operações que, em parte ou no todo, implicam em uma compra. O contrário também é verdade. Na queda do mercado, a utilização de técnicas e operações que geram, em parte ou no todo, uma venda, podem resultar em bons lucros.

O aluguel de ações é uma das operações utilizadas para mercados em queda. Os investidores de longo prazo também podem se beneficiar com essa operação. Vamos entender como funciona:

Um investidor, que queira aproveitar uma tendência de baixa no mercado de ações, ou a queda de uma empresa específica, pode alugar a ação ou ações correspondentes. Esse investidor é conhecido no mercado como tomador de ações. Para alugar um papel, deve o tomador depositar alguma garantia, tais como moeda corrente nacional, títulos públicos e ações pertencentes ao Índice Bovespa.

O investidor que disponibiliza suas ações para empréstimo, conhecido do mercado como doador de ações, estabelece: a quantidade a ser disponibilizada para empréstimo, a taxa do aluguel (em percentual anual), o prazo máximo do empréstimo, se o mesmo é renovável no vencimento e se o mesmo pode ser liquidado antecipadamente pelo tomador ou pelo próprio doador.

Durante o aluguel, os eventuais proventos e bonificações serão distribuídos para o doador de ações. Os ajustes dos proventos são feitos na data de liquidação da operação, junto com o pagamento da taxa do aluguel.

No Brasil, as ofertas de ações para aluguel estão concentradas no Banco de Títulos – BTC, da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC. E a própria CBCL age como contraparte central das operações de empréstimo, ou seja, quem empresta ações, o faz para a CBCL. Quem toma emprestado ações, toma da CBLC. Tal mecanismo garante que todas as operações serão liquidadas, conforme o contrato.

As ofertas disponíveis são divulgadas, periodicamente, pela Agência de Notícias da CBLC. Os boletins são publicados a cada 15 minutos. Abaixo apresento exemplos de ofertas disponíveis no Banco de Títulos – BTC, em abril de 2011.caso o doador não liquide ou renove a operação até a data pactuada, a própria CBLC se encarrega de liquidar a operação, devolvendo as ações ao tomador e depositando a receita correspondente. Já o tomador é punido com o aluguel compulsório de ações, em seu nome, e utilização das garantias para pagamento do tomador.

Os custos para quem toma emprestado ações são: taxa de aluguel, calculada de acordo com o montante da operação e taxa pactuada com a corretora. No caso do doador, além da taxa pactuada com a corretora, existem as taxas de liquidação e emolumentos.

A tributação para o tomador de ações segue a mesma lógica da tributação aplicável às operações de compra e venda de renda variável. Já para os doadores, o Imposto de Renda segue a lógica da tributação aplicável às operações de renda fixa.

Para maiores detalhes consulte sua corretora de valores. Recomenda-se também a leitura do folheto BTC e do Capítulo VI do Manual de Procedimentos Operacionais da CBLC, ambos disponíveis para download na página da Bmf&Bovespa.

Este primeiro artigo tinha como objetivo apresentar o aluguel de ações, bem como algumas informações básicas a respeito deste tipo de operação.

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.