terça-feira, 15 de março de 2016

Imposto de Renda (IRPF) 2016: como declarar PGBL, FAPI ou Fundo de Pensão para o Leão?

O mercado de previdência privada teve um crescimento considerável nos últimos anos e, para todos que utilizam a declaração completa de Imposto de Renda, investir até 12% da renda bruta tributável em um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), em um Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) ou em um plano de benefício de um fundo de pensão, implica numa redução do imposto de renda.


Nesse artigo, vamos explicar como declarar ao Imposto de Renda (IR) os aportes e os resgates da previdência complementar.

Apesar de muito comentado, e de ser muito indicado pelas seguradoras (PGBL), instituições financeiras (FAPI) e fundos de pensão, especialmente durante as campanhas de final de ano, a maioria das pessoas não sabe como proceder para lançar seus aportes, resgates e benefícios da previdência complementar na declaração de imposto de renda. Por isso, lançamos esse artigo.

Como declarar os aportes ao FAPI, PGBL ou fundo de pensão?

Os aportes à previdência complementar são despesas dedutíveis do IR (limitados a 12% da renda bruta tributável). Os aportes devem ser declarados na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados", utilizando os seguintes códigos:

  • 36 - Previdência Complementar (PGBL e fundo de pensão);
  • 37 - Funpresp - Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário*;
  • 38 -  FAPI - Fundo de Aposentadoria Programada Individual.

Como é possível observar, diferente de outros tipos de aplicação financeira, o saldo dos aportes PGBL, Fundos de Pensão ou FAPI não deve ser declarado na ficha "Bens e Direitos". Isso se deve ao fato de tais contribuições constituírem uma despesa dedutível e o seu retorno (quando do resgate ou entrada em gozo de benefício) será registrado integralmente como renda.


Como declarar os resgates/benefícios do FAPI, PGBL ou fundo de pensão?

No caso do(s) resgate(s) ou recebimento(s) de benefício(s) de um FAPI/PGBL/Fundo de pensão, existem dois procedimentos distintos para declaração, que dependem do modelo tributário escolhido quando da aquisição da previdência.

Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica
O modelo de tributação por alíquotas progressivas é aquele onde as alíquotas do IR aumentam de acordo com a renda do contribuinte. Para os resgates ou benefícios do FAPI, PGBL ou Fundo de Pensão nesse modelo, deve-se declarar na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" o valor  recebido, bem como o IR retido na fonte (equivalente a 15% do valor do resgate ou benefício). Esses valores serão acrescidos às demais rendas do contribuinte, tal como salários, aposentadorias etc. A instituição financeira, seguradora ou fundo de pensão deve encaminhar o informe com os valores a declarar.

Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva
 O modelo de alíquotas regressivas é aquele onde as alíquotas de IR diminuem, de acordo com o prazo de permanência dos aportes. Para os resgates ou benefícios do FAPI, PGBL ou Fundo de Pensão nesse modelo, deve-se deve lançar o valor recebido na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva", na linha 12 "Outros".

 Como no caso anterior, a instituição financeira ou seguradora ou fundo de pensão informará os valores que deverão ser declarados. Na especificação, você deve informar: se o resgate foi feito em nome do titular ou do dependente, o CNPJ da instituição financeira ou seguradora ou fundo de pensão, nome da fonte pagadora, e descrição (Resgate ou Benefício recebido de FAPI ou PGBL ou fundo de pensão).

*Funpresp - Fundação de Previdência complementar do Servidor Público Federal

A Fundação de de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), foram criadas pela Lei nº 12.618, de 2012. Tais fundações funcionam exatamente como um fundo de pensão convencional, sujeitando-se às mesmas leis, normas e fiscalização de qualquer outro fundo de pensão.

Mesmo assim, a Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu incluir na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados" um código especialmente para tais fundações (37). Fora esse detalhe, as contribuições feitas à Funpresp, bem como os resgates e benefícios recebidos de tais fundações, funcionam exatamente como os aportes, resgates e benefícios realizados a um fundo de pensão convencional.

Artigo escrito por Pedro Borges Neto, CFP.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Imposto de Renda (IRPF) 2016: como declarar o VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre, ou VGBL para os íntimos, é um seguro de vida com cláusula de sobrevivência. Ou seja, o(s) prêmio(s) pago(s) é(são) acumulado(s), podendo ser resgatados ou transformados em uma renda no futuro, o que torna o VGBL um produto de seguro com características de produto financeiro/previdenciário.

Mas, em tempos de declaração do imposto de renda (IR), vem a pergunta: como declarar os prêmios pagos e os resgates e/ou benefícios recebidos?

Como declarar os aportes ao VGBL?

Para declarar o(s) aporte(s) ao VGBL, também conhecidos como prêmios, utilize a ficha “Bens e Direitos”, código 97. Devem ser declarados os valores efetivamente pagos à seguradora. Veja abaixo o exemplo de alguém que aportou ao longo de 2014 R$ 12 mil (R$ 1 mil por mês), e que em 2015 repetiu a dose e aportou outros R$ 12 mil:



Ou seja, você deve preencher na ficha "Bens e Direitos" apenas e tão somente os aportes realizados (prêmios) acumulados, devendo desconsiderar o saldo atualizado do VGBL. Já no campo "Descrição", você deve informar o nome e CNPJ da seguradora onde você adquiriu o VGBL, bem como outras informações, tais como: nº da apólice, nome/CPF dos beneficiários, modelo tributário escolhido etc:

Como declarar os resgates do VGBL?

Já para os resgates e benefícios recebidos ao longo do ano passado, é necessário saber de antemão se a opção do segurado, ao adquirir o VGBL, foi pelo modelo progressivo de Imposto de renda (cujas alíquotas variam de 0% a 27,50%, dependendo da sua renda) ou pelo modelo regressivo de Imposto de Renda (cujas alíquotas variam de 35% a 10%, dependendo do prazo dos prêmios pagos).


No caso do(s) resgate(s) ou recebimento(s) de benefício(s) de um VGBL para quem optou pelo modelo progressivo, você deverá declarar na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular" o valor tributável recebido pela seguradora, ou seja, a diferença positiva entre o montante recebido e o somatório dos respectivos prêmios pagos. Esse valor será acrescido às demais rendas (salários, aposentadorias etc.) para fins do cálculo do IR. Além do valor tributável, é claro, você deverá informar o valor do IR retido na fonte (15% retidos pela própria seguradora no momento do pagamento do resgate/benefício). A própria seguradora lhe informará os valores que deverão ser declarados.


Já se o segurado optou pelo modelo regressivo, o(s) resgate(s) ou benefício(s) deve(m) ser lançado(s) na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", na linha 12 "Outros". Como no caso anterior, a seguradora informará os valores que deverão ser declarados. Na especificação, você pode colocar o seguinte texto: Resgate (Benefício) recebido de NOME E CNPJ DA SEGURADORA - apólice n.º XXXXX.

sexta-feira, 11 de março de 2016

Inflação: como calculamos?


No primeiro artigo de nossa série sobre a inflação, explicamos o que é a inflação e como ela afeta sua vida. Nesse artigo iremos explicar como são calculada a inflação, ou, em outras palavras, como são calculados os índices de preços (IPCA, IGP-M, IGP etc).

De maneira didática, um índice de preço (ou índice de inflação) é formado por uma cesta de produtos e serviços, que busca refletir o padrão de consumo de um cidadão comum. Itens como alimentos, moradia, transporte, educação, entre outros, compõem tal cesta de produtos e serviços.

Para exemplificar, vamos supor que desejássemos criar um índice para medir a inflação, o Índice ABC da Inflação. Vamos calcular tal índice passo a passo, tal como são calculados os tradicionais índices brasileiros de inflação:

1º passo: temos que pesquisar os hábitos de consumo de um grupo específico de pessoas. Por exemplo: o leitor típico do Blog ABC do Dinheiro. Depois de pesquisarmos, chegamos à conclusão que tal grupo é formado, na média, por pessoas de bom gosto, elevado grau de instrução, e contam com uma renda mensal em torno de R$ 10 mil reais.

2º passo: definimos uma cesta de produtos e serviços que represente, na média, os hábitos de consumo do nosso público-alvo (1º passo), e pesquisamos os preços de tais produtos e serviços no mercado. Por exemplo:

+ R$ 150,00 água e luz
+ R$ 500,00 supermercado
+ R$ 1.000,00 escola
+ R$ 400,00 transporte
+ R$ 150,00 telefone/internet
+ R$ 2.000,00 aluguel + condomínio
= R$ 4.200,00 Total

3º passo: agora que já temos definida a nossa cesta de produtos e serviços, iremos coletar os preços dos mesmos produtos e serviços mensalmente. Suponha que no mês seguinte a nossa cesta de produtos passa a valer o seguinte:

+ R$ 160,00 água e luz
+ R$ 510,00 supermercado
+ R$ 1.000,00 escola
+ R$ 400,00 transporte
+ R$ 150,00 telefone/internet
+ R$ 2.050,00 aluguel + condomínio
= R$ 4.270,00 Total

4º passo: baseado na variação do custo da nossa cesta de bens e produtos, calculamos a inflação no período. No nosso exemplo, houve uma variação de:

Inflação = 4.270/4.200 -1 = 0,0166 = 1,66%

Pronto! Agora basta repetir o processo mês a mês.

Artigo escrito por: Gustavo Cunha Garcia.

Outros artigos sobre a inflação:

Cuidado! O dragão da inflação está mais vivo do que nunca!
Inflação: o que é e como ela afeta sua vida
Quais são os principais índices de inflação e suas diferenças?
Qual é o impacto da inflação no seu salário e seus investimentos?

segunda-feira, 7 de março de 2016

Imposto de Renda (IRPF) 2016: quem deve declarar?

O período para a entrega da Declaração Anual de Ajuste do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (IRPF 2016) começou no dia 1º de março. Como já é tradição, ao longo deste período, o Blog ABC do Dinheiro irá auxiliar seus leitores com tutoriais, dicas e respondendo às principais dúvidas que afligem a todos os contribuintes.

Nesse primeiro artigo, iremos responder a mais básica das dúvidas: quem deve declarar o IRPF 2016? A seguir, elaboramos um questionário com nove perguntas. Se você responder SIM a qualquer das perguntas abaixo significa que você é obrigado a preencher e entregar o IRPF 2016.

Devo declarar o IRPF 2016 (ano-base 2015)?

Pergunta 1: recebeu, em 2015, rendimentos tributáveis cuja soma ultrapassou R$ 28.123,91? São exemplos de rendimentos tributáveis: salários, bônus, honorários, pró-labore, aluguéis etc.

Pergunta 2: recebeu, em 2015, rendimentos isentos (ex: rendimentos da poupança), não-tributáveis (ex: bolsas de estudo), ou tributados na fonte (ex: rendimentos de fundos de investimento), cuja soma ultrapassou R$ 40 mil?

Pergunta 3: obteve, em 2015, ganho de capital na alienação de bens e direitos?

Pergunta 4: realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas em 2015?

Pergunta 5: obteve receita bruta superior a R$ 140.619,55 em atividade rural, no ano de 2015?

Pergunta 6: ainda sobre atividade rural, pretende compensar prejuízos de anos anteriores ao ano-calendário 2015?

Pergunta 7: teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2015, de bens ou direitos, de valor igual ou superior a R$ 300 mil? Para responder a essa pergunta, exclua os bens comuns que tenham sido declarados por outra pessoa (e.g. conjuge, dependente);

Pergunta 8: passou à condição de residente no Brasil em 2015 e manteve-se nessa condição em 31 de dezembro de 2015?

Pergunta 9: em 2015 optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005?

Quem está dispensado de preencher e declarar o IRPF 2016 (ano-base 2015)?

1)  respondeu NÃO a todas as perguntas anteriores;
 
2) é dependente de outro contribuinte que tenha declarado o IRPF 2016. Nessa declaração deve-se conter os rendimentos, bem e direitos do contribuinte que não apresentou a declaração;
 
Lembre-se que este questionário visa tão somente auxiliar nossos leitores. Para maiores detalhes (e olha que o IRPF tem muitos detalhes), consulte a Página do IRPF 2016 no site da Receita Federal do Brasil.

    quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

    Inflação: o que é e como ela afeta sua vida

    Nem parece perigoso...
    Este será o primeiro de uma série de quatro pequenos artigos que visam explicar de maneira simples o que significa inflação, quais são os principais índices de inflação e qual o impacto da inflação na sua vida. Neste primeiro texto será explicado o que é inflação. No segundo, mostraremos como se calcula a inflação. No terceiro texto falaremos a respeito dos principais índices de inflação calculados no Brasil e suas principais diferenças. No quarto e último texto ensinaremos como medir o impacto da inflação sobre o seu salário e a sua renda.

    Quem viveu no Brasil no final da década de 80 e início da década de 90 sabe muito bem como a inflação pode afetar o padrão de vida de uma pessoa. Em 1989, a inflação brasileira chegou a quase 2.000% ao ano! Os preços eram reajustados mais do que uma vez ao dia nos supermercados, gerando a quase necessidade de irmos às compras no mesmo dia em que recebíamos o salário. Foi aí que surgiu o hábito do brasileiro de fazer grandes compras para todo o mês. Quem deixasse as compras para o dia seguinte, acreditem, já não conseguiriam adquirir a mesma quantidade de produtos e gêneros alimentícios.

    Após o Plano Real, lançado no ano de 1994 pelo então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, a inflação se estabilizou no Brasil e não mais atingiu os níveis “estratosféricos” do período que antecedeu ao seu lançamento. Foi uma conquista para os brasileiros, pois, a partir de então passou a ser possível pensar em planejamento financeiro de médio e longo prazo.

    Agora, por que é importante medir o aumento de preços na economia? Ou em outras palavras, por que é importante medir a inflação?

    Se os preços dos bens e serviços que você costuma consumir aumentam e o seu salário não aumenta (ou aumenta menos que o preço dos bens e serviços), você já não mais conseguirá consumir a mesma quantidade de bens e serviços que conseguia consumir antes. Nesta situação, dizemos que houve perda do poder de compra do seu salário e, por consequência, diminuição do seu padrão de vida. Por isso é tão importante conter a inflação.

    quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

    Novidades no Tesouro Direto

    A partir do dia 27 de janeiro de 2016 o programa de venda direta de títulos públicos a pessoas físicas, o Tesouro Direto, passa a contar com uma nova seleção de títulos públicos disponíveis para negociação.


    Quem sai?

    Primeiro, vamos começar relacionando os títulos públicos que deixam de ser vendidos a partir de 27/01/2016. São eles:
    • Tesouro Prefixado 2018 (LTN 010118);
    • Tesouro Prefixado 2021 (LTN 010121);
    • Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2025 (NTN-F 010125);
    • Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2020 (NTN-B 150825).

    Quem entra?

    A partir de 27/01/2016, passam a ser negociados na plataforma do Tesouro Direto os seguintes títulos:
    • Tesouro Prefixado 2019 (LTN 010119);
    • Tesouro Prefixado 2023 (LTN 010123);
    • Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2027 (NTN-F 010127);
    • Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2026 (NTN-B 150826).
    Quem já opera no Tesouro Direto sabe que tal rotação de títulos é comum e se dá no começo de cada ano. O objetivo de tal rotação é para colocar à disposição dos investidores títulos com prazos mais longos.

    Quem possui um dos títulos que deixarão de ser oferecidos no Tesouro Direto, não precisa ficar preocupado, já que os mesmos podem ser revendidos diariamente para o próprio Tesouro Nacional, ou então podem ser carregados até seu vencimento, quando então o mesmo Tesouro Nacional resgata os títulos, depositando os valores correspondentes nas contas dos investidores.
    Tesouro Direto terá títulos com novos vencimentos; veja mudanças - InfoMoney
    Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/onde-investir/renda-fixa/noticia/4526277/tesouro-direto-tera-titulos-com-novos-vencimentos-veja-mudan
    Tesouro Direto terá títulos com novos vencimentos; veja mudanças - InfoMoney
    Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/onde-investir/renda-fixa/noticia/4526277/tesouro-direto-tera-titulos-com-novos-vencimentos-veja-mudancas
    Tesouro Direto terá títulos com novos vencimentos; veja mudanças - InfoMoney
    Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/onde-investir/renda-fixa/noticia/4526277/tesouro-direto-tera-titulos-com-novos-vencimentos-veja-mudancas

    sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

    Cuidado! O dragão da inflação está mais vivo do que nunca!

    O dragão da inflação está de olho...
    O ano de 2015 acabou e o ano de 2016 já começou com uma notícia nada agradável. A inflação "oficial" no Brasil, medida pelo IPCA, encerrou o ano de 2015 em alta de +10,67%. Pelo quinto ano consecutivo, a inflação medida pelo IPCA encerra o ano acima da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, 4,50%. Além disso, sequer o limite superior de tolerância da meta de inflação, +6,50%, foi respeitado. O dragão da inflação, que alguns consideravam morto, voltou com força total!

    Regime de Metas para a Inflação

    No Brasil vigora o chamado Regime de Metas para a Inflação. Segundo esse modelo, o Banco Central do Brasil (BCB) se compromete publicamente a garantir que a inflação efetiva esteja dentro de um intervalo de tolerância, definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O CMN, por sua vez, determino que a meta de inflação para o ano de 2015 fosse de +4,50%, com tolerância de 2,00% (para cima ou para baixo). Portanto, a inflação brasileira deveria se situar no intervalo de +2,50% a +6,50%.

    Dessa forma, toda vez que a inflação projetada for superior à meta, cabe ao BCB utilizar seu arsenal de medidas para trazer a inflação novamente para a meta. O contrário também é verdadeiro, se a inflação projetada para o período estiver abaixo da meta, cabe ao BCB estimular a atividade econômica, de modo a trazer a inflação para a meta.

    O BCB dispõe de várias ferramentas para acelerar ou reduzir o ritmo da inflação. A mais eficiente é a definição da taxa básica de juros, a taxa Selic, que é a base dos juros na economia brasileira. Quanto maior for a taxa Selic, maior serão os juros dos empréstimos às pessoas e às empresas, reduzindo dessa forma a atividade econômica e, como consequencia, o ritmo de aumento dos preços. Para saber um pouco mais sobre o Regime de Metas para a Inflação, clique aqui.

    Teto furado!

    Infelizmente, o "teto" da meta de inflação foi furado. Com uma inflação de +10,67% em 2015, a inflação brasileira ficou +4,17% acima do limite superior do Regime de Metas para a Inflação, +6,17% acima da própria meta. Para quem acha pouco, basta dizer que a inflação brasileira em 2015 foi superior ao dobro da meta.

    Para exemplificar o quão alta é a inflação brasileira, apresentamos abaixo uma relação dos índices de inflação do ano de 2015 de economias em estágio de desenvolvimento semelhante ao Brasil, de acordo com dados obtidos no site da OCDE.
    • Turquia - 8,81%;
    • Brasil - 10,67%;
    • Chile - 4,38%;
    • México - 2,13%;
    • Colômbia - 6,77%.
    Ou seja, quando comparamos o Brasil com outras economias em desenvolvimento, vemos que nosso país encontra-se entre aquelas que apresentaram a maior variação dos preços em 2015.

    Quando analisamos o histórico recente da inflação, vemos que, infelizmente, o ano de 2015 não foi uma exceção. Abaixo relacionamos a variação do IPCA entre 1999 (ano no qual o regime de metas foi estabelecido) e o ano de 2015. Para facilitar, vamos marcar em vermelho os anos nos quais o país teve uma inflação igual ou superior à meta. Em azul, marcaremos o ano em que a inflação ficou abaixo da meta:
    • 1999 - 8,94% (meta de 8,00%);
    • 2000 - 5,97% (meta de 6,00%);
    • 2001 - 7,67% (meta de 4,00%);
    • 2002 - 12,53% (meta de 3,50%);
    • 2003 - 8,74% (meta de 4,00%);
    • 2004 - 7,60% (meta de 5,50%);
    • 2005 - 5,69% (meta de 4,50%);
    • 2006 - 3,15% (meta de 4,50%);
    • 2007 - 4,46% (meta de 4,50%);
    • 2008 - 5,90% (meta de 4,50%);
    • 2009 - 4,31% (meta de 4,50%);
    • 2010 - 5,91% (meta de 4,50%);
    • 2011 - 6,50% (meta de 4,50%);
    • 2012 - 5,84% (meta de 4,50%);
    • 2013 - 5,91% (meta de 4,50%);
    • 2014 - 6,40% (meta de 4,50%);
    • 2005 - 10,67% (meta de 4,50%).

    Se não tratar o paciente, ele morre!

    Uma inflação persistentemente alta, tal como a apresentada no Brasil, é como uma febre de 39º. Não mata imediatamente, mas vai minando, pouco a pouco, a saúde financeira do país. Com a inflação persistente, há a permanente desvalorização do Real, com a consequente elevação do preço dos produtos e serviços importados, há a diminuição dos investimentos no setor produtivo, que tem maior dificuldade para orçar seus custos e receitas no longo prazo, há a elevação da taxa nominal de juros e consequentemente a elevação da especulação financeira, etc.

    Nas próximas semanas iremos republicar uma série especial sobre a inflação. Explicaremos o que é a inflação, como são calculados os índices de inflação e os efeitos da inflação em uma economia. Aguardem.