Como falamos no artigo Como declarar um FINANCIAMENTO para o leão do Imposto de Renda - IR2011 a população brasileira está aproveitando o aumento de renda e o alongamento e queda nas taxas de juros para antecipar a realização de vários sonhos utilizando mecanismos de dívida. Além do financiamento, muito utilizado para compra de bens móveis e imóveis, um outro instrumento utilizado para antecipar consumo, principalmente para bens móveis, são os contratos de leasing. Contudo, quando chega o momento de fazer a Declaração de Imposto de Renda, fica a dúvida, como lançar o contrato de leasing do meu carro?
No arquivo de perguntas e respostas da Receita Federal (pergunta nº 445) fica clara a necessidade de diferenciar o momento de início do contrato e o momento da decisão de compra do bem, como segue:
445 - Como declarar contrato de LEASING de bens móveis?
Para leasing realizado:
a) com opção de compra exercida no final do contrato em 2010, utilize o código relativo ao bem, e:
- na coluna Discriminação, informe os dados do bem e do contratante;
- na coluna Ano de 2009, informe os valores pagos até 31/12/2009, para leasing contratado até 2009, ou, no caso de leasing contratado em 2010, deixe esta coluna em branco;
- na coluna Ano de 2010, informe o valor constante na coluna Ano de 2009, se for o caso, acrescido dos valores pagos em 2010, inclusive o valor residual;
b) em 2010, com opção de compra a ser exercida no final do contrato, utilize o código 96, e:
- na coluna Discriminação, informe os dados do bem, do contratante e o total dos pagamentos efetuados;
- não preencha as colunas Ano de 2009 e Ano de 2010;
c) até 2009, com opção de compra exercida no ato do contrato, utilize o código relativo ao bem, e:
- na coluna Discriminação, informe os dados do bem e do contratante;
- nas colunas Ano de 2009 e Ano de 2010, informe o valor do bem;
- em Dívidas e Ônus Reais, informe nas colunas Ano de 2009 e Ano de 2010, respectivamente, o saldo remanescente da dívida em 31/12/2009 e em 31/12/2010.
d) em 2010, com opção de compra exercida no ato do contrato, utilize o código relativo ao bem, e:
- na coluna Discriminação, informe os dados do bem e do contratante;
- não preencha a coluna Ano de 2009;
- na coluna Ano de 2010, informe o valor do bem;
- em Dívidas e Ônus Reais, informe o valor da dívida na coluna Ano de 2010.
Vejam que o importante é definir o momento da opção da compra, pois até esse momento o bem não faz parte dos BENS E DIRETOS do contribuinte, é apenas uma expectativa de direito.
Caro Anônimo,
ResponderExcluirO leasing é como se fosse um aluguel com uma opção de compra do bem em algum momento. Assim, para definir como lançar no IR, é importante definir o momento em que foi feita a decisão de compra.
Se fez o leasing em 2010 já com a definição de compra do bem, funciona como um financiamento e deve ser lançado todo o valor do bem na Coluna 2010 de Bens e Direitos e na parte de Dívidas e Ônus deve ser lançado o que falta pagar. Nesse caso o valor pago (entrada) não é informado.
Se o leasing foi feito em 2010, mas a decisão de compra será feita no futuro, deve ser informado em Bens e Diretos (código 96) a descrição do bem com valores já pagos (entrada + parcelas já pagas), mas os valores das colunas 2009 e 2010 devem permanecer em branco até a decisão de compra.
Espero ter ajudado. Qualquer dúvida, estamos a disposição.
Pedro Borges
ABC do Dinheiro
Olá, tenho um dúvida sobre como declarar o leasing... devo colocar o valor da entrada do carro? grato.
ResponderExcluirOlá. Adquiri o leasing de um carro em dezembro de 2009 e comecei a pagar em janeiro de 2010, como devo declarar? se cai na opção "b" de "445 - Como declarar contrato de LEASING de bens móveis?" como devo preencher o campo discriminação? Em dividas deve constar este leasing? Desde já obrigado.
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