Como declarar em conjunto e separado – Imposto de renda 2011?

Quando a declaração é considerada em conjunto? Quais são as principais diferenças entre as declarações em conjunto e separado? Qual tipo de declaração é a melhor?
Estas são algumas dúvidas entre muitas que surgem quando temos que preencher a declaração de ajuste anual de imposto de renda. Declarar em conjunto ou separado é uma opção e não uma obrigação. Veremos alguns pontos importantes destas modalidades. Começaremos pela primeira pergunta: quando a declaração é considerada em conjunto?


Segundo a Receita Federal: “Somente é considerado declarante em conjunto o cônjuge, companheiro ou dependente cujos rendimentos sujeitos ao ajuste anual estejam sendo oferecidos à tributação na declaração apresentada pelo contribuinte titular.”

Na declaração em conjunto, todos que comporem tal declaração ficam desobrigados a apresentar a declaração individual. Assim, por exemplo, se um titular declara em conjunto com a sua esposa(o) e seus filhos, estes últimos não precisam entregar suas declarações individuais.

Quais são as principais diferenças entre as declarações em conjunto e separado?
A) Na declaração em conjunto, todos os bens, direito e rendimentos são declarados em nome de um único titular. Neste caso, o cônjuge, companheiro(a) ou filhos podem entrar como dependentes na declaração do titular.

B) Na declaração em separado, todos aqueles que são obrigados a declarar, o fazem separadamente. Porém, alguns pontos devem ser observados:

  B.1) Quanto aos rendimentos:

             1) cada um deve incluir os próprios rendimentos e 50% dos rendimentos em comum, independentemente de qual dos cônjuges tenha recolhido ou sofrido retenção;ou

             2) um dos cônjuges inclua TODOS os rendimentos, incluindo os seus próprios e os do cônjuge.

B.2) Quanto aos bens em comum:

             1) TODOS os bens comuns DEVEM constar em apenas uma das declarações.

B.3) Quanto aos bens adquiridos em condomínio:

             1) Devem ser informadas a parte que couber a cada um.

Qual tipo de declaração é a melhor?

Via de regra a declaração em separado é mais vantajosa, pois na declaração em conjunto, apesar do cônjuge poder entrar como dependente, os rendimentos tributáveis se somam, fazendo com que boa parte sofra a incidência de alíquotas maiores desnecessariamente. Porém, é necessário fazer simulações para calcular qual seria a opção mais adequada para cada situação.