Como declarar os dependentes no Imposto de renda 2011? Quem pode ser considerado dependente no IRPF 2011?

Esta é uma dúvida recorrente. Quem é considerado dependente para fins de imposto de renda?

O Art. 38. da Instrução Normativa SRF nº 15 de 6 de fevereiro de 2001, estabelece que podem ser considerados dependentes:

I - o cônjuge;


II - o companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de cinco anos, ou por período menor se da união resultou filho;

III - a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até 21 anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;


IV - o menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;


V - o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;


VI - os pais, os avós ou os bisavós, desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção mensal;


VII - o absolutamente incapaz, do qual o contribuinte seja tutor ou curador.

No caso das declarações feitas em conjunto, o cônjuge ou outro dependente fica desobrigado a entregar a declaração, desde que todos os seus bens, direitos e rendimentos sujeitos ao ajuste anual constem na declaração do titular.

Um mesmo dependente somente pode constar em uma única declaração. Se um dos pais declararem um filho como dependente, o outro fica impedido de declará-lo como seu dependente.

Artigo escrito por Gustavo Garcia